RS vai defender imunização de professores junto ao Ministério da Saúde
Em um movimento articulado nos últimos dias, ocorre, nesta terça-feira, a partir das 15h, um ato a favor da vacinação de professores, no Rio Grande do Sul, contra a Covid-19. No encontro, que vai ter a presença de representantes de todos os poderes, entre eles o governador Eduardo Leite, e de integrantes do Cpers, um documento vai ser lançado, oficializando a posição do estado a favor da inclusão dos professores nos grupos prioritários da campanha de vacinação.
Com o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), após acordo de líderes, suspendeu a sessão plenária de hoje, para permitir que todos os deputados possam participar.
Apesar da mobilização, a deputada Sofia Cavedon (PT) ressaltou a necessidade de vacinação de todos os profissionais da educação, não somente os professores, para garantir o retorno seguro do ensino presencial.
Famurs cria comissão para organizar compra de vacinas
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) discutiu com a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp) e representantes de 20 consórcios públicos do Rio Grande do Sul a formação de uma comissão de trabalho para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
A intenção é possibilitar uma unidade de ação e estabelecer um modelo jurídico de negociação e compra de doses.
O presidente da Famurs, Maneco Hassen, adiantou que na próxima semana a nova comissão vai marcar reuniões com o Tribunal de Contas e o Ministério Público para a construção de uma orientação segura de compra das vacinas através da iniciativa consorciada.
Governo apresenta a prefeitos projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS com municípios
O governador Eduardo Leite apresentou, nesta segunda-feira (1), o projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais.
A intenção do projeto, que vem sendo trabalhado desde 2019, é incluir a educação entre os critérios de rateio, de modo a incentivar os prefeitos a investirem na melhoria dos índices de ensino e de aprendizagem. A proposta também poderá reorganizar a rede no Ensino Fundamental e reduzir as desigualdades regionais.
Governo zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República Jair Bolsonaro editou, na noite desta segunda-feira, um decreto e uma medida provisória zerando as alíquotas da contribuição do PIS e da Cofins incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A nova alíquota entra em vigor imediatamente.
Em relação ao diesel, a diminuição fica em vigor durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13kg.
Governo aumenta imposto sobre bancos para pagar desoneração do diesel e gás
O governo aumentou a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para compensar a medida de zerar os impostos federais do diesel e do gás de cozinha. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial na noite desta segunda-feira (1º).
A CSLL sobe para ajudar a compor o mix de compensação de tributos para zerar a tributação dos combustíveis, promessa do presidente Jair Bolsonaro, com custo total em torno de R$ 3,6 bilhões.
Além do aumento da cobrança para os bancos, o governo deve apresentar outras medidas para compensar a queda de receita ao zerar o PIS e Cofins sobre o óleo diesel. Estavam na mesa de negociação a redução de incentivos do setor petroquímico e de carros adaptados para pessoas com deficiência.
Renault injeta R$ 1 bi no Brasil e promete lançamentos e elétricos
Na contramão de montadoras como a Ford, que decidiu fechar suas fábricas no Brasil após um século de produção no país, a francesa Renault anunciou nesta segunda-feira (1º) que investirá R$ 1,1 bilhão em seu complexo fabril no Paraná.
A companhia afirmou, em comunicado, que o movimento é “estratégico” e que, além do investimento na fábrica, pretende lançar cinco veículos no país até 2022, além de dois automóveis elétricos.
Para o CEO da empresa, Ricardo Yuji Gondo, fabricar um veículo no Brasil traz muitas “complexidades”, como a alta carga tributária e os altos custos logísticos e de fabricação, que “comprometem a competitividade”. Por isso, o valor alto na hora de investir no mercado local. “Para sermos competitivos, temos que investir continuamente na renovação dos nossos produtos”, disse CEO.
STF garante porte de arma para guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal manteve nesta segunda-feira (1º) a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.
De acordo com a decisão, que teve maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas com base no número de habitantes do município.
Pela norma, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte era totalmente proibido.
