A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou o prazo para envio de sugestões sobre as minutas de edital e contrato de concessão de rodovias federais no estado, entre elas, a BR-386. O novo período para avaliação do Programa de Exploração da Rodovia encerra às 18h do dia 1º de maio. Grupo de trabalho da região se reúne amanhã, em Brasília.
Além do encontro de amanhã, que ocorre na sede da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pelo projeto de concessões, o Grupo de Trabalho (GT) formado por líderes regionais se reúne no dia 19, também em Brasília, mesmo data da audiência da Assembleia Legislativa sobre os pedágios, em Lajeado.
Para a presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cintia Agostini, o prazo de 1º de maio pode ser satisfatório ou não. “Não sei se será suficiente após a reunião do dia 19. Pois teremos pouco tempo para debater novamente com a região. Mas, se tudo já estiver dentro das modulagens que sugerimos, talvez o tempo seja suficiente”, opina.
A ANTT já apresentou todo o estudo em quatro audiências no estado, uma em Brasília e outra em São João do Sul (SC). Os técnicos da agência nacional também visitaram empresários e investidores na Europa, Estados Unidos, Japão, Canadá e na China. O projeto prevê R$ 7,8 bilhões em investimentos durante 30 anos de contrato.
As informações específicas sobre a matéria e os procedimentos relacionados à realização e participação na audiência pública estão disponíveis no site eletrônico da ANTT. A proposta do Ministério dos Transportes é conceder à iniciativa privada trechos das BRs 101, 290, 386 e 448, nos estados do RS e Santa Catarina.
Na BR-386, estão previstos quatro pedágios entre Tio Hugo e Canoas. A estimativa é cobrar R$ 7 em Montenegro, R$ 11 em Fazenda Vilanova, R$ 9,50 em Soledade e R$ 8,60 em Tio Hugo. Como contrapartida, além de uma série de obras de infraestrutura no trecho, a concessionária precisa duplicar cerca de 160 quilômetros entre Lajeado e Carazinho, em um prazo máximo de 15 anos.
Os líderes regionais criticam o número de praças, os valores sugeridos pela ANTT e os prazos de início das obras, inicialmente previstos para o décimo ano de contrato. Sobre isso, a agência já se manifestou favorável à redução no número de praças e, principalmente, à antecipação dos contratos de construção da nova pista.
