A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) protocolou, nesta segunda-feira, um ofício direcionado ao Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto. O documento manifesta profunda preocupação com os novos relatos de restrições e atrasos na entrega de óleo diesel aos produtores rurais gaúchos, justamente no momento em que se inicia o plantio da safra de verão.
No ofício assinado pelo presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, a entidade lembra que um cenário semelhante ocorreu entre março e abril deste ano, durante a colheita do arroz e da soja. Naquela ocasião, mesmo com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) operando normalmente e com estoques suficientes no estado, produtores, Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs), postos e municípios enfrentaram severas limitações de fornecimento, com registros de operações agrícolas interrompidas e preços do diesel comercializado chegando a alcançar até R$ 9,00 por litro. As dificuldades atingiram cerca de 170 municípios, afetando serviços públicos essenciais.
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Estudos da Assessoria Econômica da Farsul apontam que a alta de 21,1% no preço do diesel S10 (que saltou de R$ 5,97 para R$ 7,23 por litro) poderia acrescentar R$ 612,2 milhões aos custos diretos das operações mecanizadas nas principais lavouras do estado. Em um cenário mais crítico, com o combustível a R$ 9,00 por litro, as perdas potenciais poderiam chegar a R$ 1,47 bilhão.
Agora, o problema reaparece em um momento de janela agronômica bastante limitada. A Farsul adverte que a falta de combustível pode atrasar a implantação das culturas, reduzir a área plantada e comprometer a produtividade. Além disso, o encarecimento do diesel encarece a produção e o transporte, gerando reflexos diretos na economia e nos preços dos alimentos ao consumidor.
A entidade também destaca que, conforme boletim da Abicom, o preço nacional do diesel permaneceu abaixo da paridade de importação durante todo o mês de agosto, com defasagem de até R$ 2,56 por litro. A subvenção de R$ 1,00 por litro anunciada pelo Governo Federal em 9 de setembro é vista como uma medida que precisa resultar urgentemente em oferta efetiva, regularidade de entregas e redução de preços.
Solicitações à ANP
Diante da urgência imposta pelo calendário agrícola, a Farsul cobra da ANP a adoção imediata das seguintes providências:
- Fiscalização imediata das distribuidoras que operam no Rio Grande do Sul, com foco no atendimento aos TRRs, postos independentes e municípios do interior;
- Divulgação atualizada e regionalizada dos estoques, pedidos recebidos, volumes entregues, recusas e prazos de atendimento;
- Esclarecimento dos critérios utilizados pelas distribuidoras na alocação dos volumes disponíveis;
- Apuração de eventuais recusas injustificadas, retenção de produto, discriminação entre compradores ou limitação artificial da oferta;
- Informações sobre o calendário de importações e os efeitos práticos da subvenção anunciada pelo Governo Federal;
- Apresentação dos resultados das apurações realizadas durante a crise de março e abril, bem como de um plano de contingência para os períodos de plantio e colheita.
