A incorporação das Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) como diretriz para obras públicas passa a orientar projetos de infraestrutura em Estrela. A estratégia busca ampliar a infiltração da água no solo, reduzir pontos de alagamento, diminuir ilhas de calor e fortalecer a arborização urbana. As medidas foram detalhadas pela prefeita Carine Schwingel.
Segundo a prefeita, a legislação municipal passou a exigir que projetos de engenharia e arquitetura para espaços públicos contemplem soluções ambientais. A avaliação é de que as intervenções contribuem para reduzir o volume de água escoado para as redes pluviais durante períodos de chuva.
“Sabemos que essas medidas não impedem uma grande enchente, mas reduzem impactos dos alagamentos”, afirma. Um dos principais projetos é o “Caminhos do Rio”, financiado com recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O investimento, próximo de R$ 1 milhão em recursos a fundo perdido, contempla intervenções de 45 cruzamentos na área central.
A prefeitura também trabalha na elaboração de novos projetos, entre eles a restauração do Calçadão por meio do programa Verde Urbano.
Incentivo à reforma de calçadas
Outra iniciativa em análise é a criação de um programa de incentivo para proprietários que adaptarem calçadas com soluções baseadas na natureza. Embora a manutenção de passeios seja responsabilidade dos proprietários, o município pretende estimular a adequação dos espaços por meio de benefício fiscal.
O projeto foi encaminhado à câmara. A proposta prevê que a prefeitura disponibilize um projeto padrão de calçada e, com o plano em mãos, o proprietário providencia a obra. O documento estabelece isenção gradual do IPTU até o limite do valor investido na obra, com desconto máximo de 25% por ano.
Para receber o benefício, será necessário apresentar notas fiscais de materiais adquiridos no comércio de Estrela. Segundo Carine, o custo das adaptações ainda representa um desafio para a expansão desse modelo, mas a administração considera o investimento necessário diante da necessidade de preparar a cidade para eventos climáticos.
Reconstrução segue
A prefeita também abordou o trabalho nas áreas atingidas pelas enchentes. Conforme Carine, o município mantém convênio de R$ 50 milhões com o Estado para ações de reconstrução. Entre as medidas está a emissão de documentos que comprovam o enquadramento das famílias beneficiadas, seja para recebimento de moradia, seja para indenizações.
