O processo licitatório para contratação de mão de obra terceirizada em Lajeado segue em fase de convocação de empresas e análise de documentos. Quarta colocada no certame, a Improl Serviços Integrados, sediada em Fortaleza, no Ceará, apresentou a documentação solicitada pelo Executivo nesta semana. A proposta lançada foi de R$ 33,7 milhões.
A prefeitura de Lajeado abriu a licitação para substituir o contrato de terceirização mantido com a empresa Arki. O edital prevê investimento estimado em R$ 37,8 milhões para contratação de empresa responsável pela gestão de mais de 500 postos de trabalho ligados a serviços considerados essenciais para o funcionamento da administração municipal.
Segundo o procurador-geral de Lajeado, Natanael Zanatta, as análises das empresas selecionadas levam aproximadamente 15 dias. Ele explica que as primeiras empresas foram desclassificadas devido à inconsistência de informações nas planilhas de custo, enquanto a terceira colocada não apresentou a documentação necessária.
Na etapa atual, o Executivo avalia a planilha de custos da Improl Serviços Integrados. “Abrimos uma diligência para que a empresa apresente memória dos cálculos. Se o documento for apresentado, vamos analisar e, sendo positivo, passaremos para a fase dos documentos de habilitação”, diz Zanatta. Caso contrário, a quinta colocada será convocada.
O novo contrato prevê mão de obra terceirizada para nove funções, para atividades como limpeza, zeladoria, preparo de merenda escolar e outras funções consideradas indispensáveis para o funcionamento das estruturas públicas. Os postos atendem diferentes áreas do município, como escolas, unidades de saúde e prédios públicos.
Continuidade do contrato
A abertura do processo licitatório ocorre pelo esgotamento do contrato anterior. “O contrato com a Arki permanece vigente até que a licitação seja concluída”, afirma o procurador.
Um dos pontos de maior preocupação entre os terceirizados é o impacto da troca de empresa sobre os empregos. No entanto, o processo exige período de transição de pelo menos 30 dias após assinatura contratual para permitir ajustes administrativos, encerramento de vínculos, recontratações e organização operacional da nova empresa.
Cinco primeiras classificadas no certame
- APL Apoio Logístico (desclassificada)
Proposta: R$ 33.634.839,60
Porto Alegre/RS - C. Romeira Gestão de RH (desclassificada)
Proposta: R$ 33.635.580,84
Triunfo/RS - Nelson Ferrari (desclassificada)
Proposta: R$ 33.644.970,84
Dois Vizinhos/PR - Improl Serviços Integrados (em análise)
Proposta: R$ 33.762.360,00
Fortaleza/CE - Parzianello & Cia (5ª colocada)
Proposta: R$ 34.688.532,00
São Jorge D’Oeste/PR
