PPP da iluminação pública avança e Lajeado projeta modernização do sistema

infraestrutura urbana

PPP da iluminação pública avança e Lajeado projeta modernização do sistema

Modelagem segue em andamento com consultoria e Caixa, licitação deve ocorrer em 2027 e concessão pode durar até 20 anos

PPP da iluminação pública avança e Lajeado projeta modernização do sistema
Lajeado

A modernização da iluminação pública de Lajeado por meio de parceria público-privada (PPP) avança na fase de estruturação técnica e deve ter edital lançado no primeiro trimestre de 2027. A projeção foi apresentada pelo vice-prefeito Guilherme Cé, que detalha o estágio atual do projeto e o cronograma previsto para implantação do novo modelo.

Segundo ele, o município ainda está na etapa de modelagem, conduzida com apoio de consultoria especializada e da Caixa Econômica Federal. Reuniões virtuais são realizadas semanalmente para alinhamento de dados e definições técnicas. “Estamos coletando informações para a consultoria estruturar o projeto. É um processo complexo, porque envolve concessão de longo prazo”, explicou.

Uma pesquisa com a comunidade sobre a qualidade do serviço já foi concluída e será incorporada ao estudo. O levantamento reuniu mais de 300 respostas e servirá como base para a formatação do contrato e definição de metas de desempenho.

De acordo com Cé, concessões desse tipo costumam ter duração entre 15 e 20 anos. O prazo estendido, segundo ele, é necessário para viabilizar investimentos estruturais e garantir retorno financeiro ao parceiro privado responsável pela execução e manutenção do sistema.

O que caracteriza uma PPP

O vice-prefeito destacou que o projeto segue os parâmetros da legislação federal específica para parcerias público-privadas, o que diferencia esse modelo de convênios ou acordos comuns entre setor público e empresas. “PPP, nos termos da lei, é um contrato de concessão com prazo determinado e valor mínimo. É uma ferramenta técnica que permite ao poder público focar nas áreas essenciais e buscar parceria onde o privado pode executar melhor”, afirmou.

Modernização e metas

A expectativa do Executivo é que o novo sistema eleve o padrão da iluminação urbana, com melhorias de eficiência energética, manutenção e cobertura. O cronograma preliminar prevê publicação do edital ao longo de 2026, realização da licitação no início de 2027 e início da operação ainda no mesmo ano, após assinatura do contrato.

Embora o modelo já exista em algumas cidades gaúchas, ele ainda é considerado pouco difundido. “Não são muitas cidades no Estado que têm PPP de iluminação. Devem ser cerca de 20. Na nossa região, provavelmente será a primeira”, disse.

Planejamento e estratégia

Cé afirmou que a atual gestão priorizou em 2025 a fase de estudos e planejamento de projetos estruturantes, etapa que costuma ser menos visível à população, mas considerada essencial para garantir viabilidade técnica e financeira. “No setor público, assim como no privado, algumas ações precisam ser estudadas antes de sair do papel. Agora começamos a colher esses resultados”, avaliou.

Para o vice-prefeito, a concessão da iluminação representa um dos principais projetos estratégicos do município no momento. “É um investimento importante para qualificar a cidade e acompanhar o crescimento que Lajeado vem registrando.”

Assista a entrevista na íntegra 

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