O promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach destaca a necessidade de avançar na gestão de resíduos e no atendimento universal de água em Lajeado. Durante declaração sobre temas de interesse público, ele ressalta o papel do Ministério Público como guardião da legalidade e observador das decisões municipais, sem interferir na autonomia do gestor.
Sobre a questão dos resíduos, Diefenbach enfatiza que o problema é antigo e precisa de solução urgente. “Há uma grande necessidade de acelerar o tratamento de resíduos. A decisão cabe ao prefeito, e, embora o MP tenha uma percepção sobre o tema, é o gestor municipal quem deve decidir. No entanto, devo dizer e confirmar um aspecto, a decisão judicial deste episódio não é boa”, afirma.
O promotor também explicou os riscos de recorrer ao Judiciário em situações como essa. “Se quiser não resolver um problema, basta judicializá-lo. Imagina uma perícia de avaliação sendo impugnada, reavaliada e rediscutida. O processo pode se arrastar por anos.”
Na pauta da água, Diefenbach destaca a importância de uma gestão integrada, independente de quem esteja à frente do serviço. “Seja a Corsan/Aegea ou qualquer outra empresa, é essencial que haja qualidade, intensidade e velocidade no atendimento, mesmo sabendo que se trata de um tema antipático. Obras para melhorar a infraestrutura causarão transtornos, como ruas quebradas e incômodos aos moradores, mas são necessárias para o progresso.”
Ele também reforça a necessidade de universalizar o acesso à água, sem segmentações por regiões ou associações. “O foco deve ser a gestão geral e ampla da água, garantindo que todos sejam atendidos de maneira uniforme.”
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