Com a publicação da Portaria (MCID nº 1.341) no Diário Oficial da União, as cidades de Arvorezinha, Canudos do Vale, Encantado, Revaldo, Roca Sales e Taquari receberão unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa é voltada para atender famílias que foram impactadas por desastres naturais em municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública no do Rio Grande do Sul.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, enfatizou a importância dessa medida. “As famílias podem contar com o apoio do governo federal no enfrentamento de perdas causadas pelos desastres naturais. Com esta ação entregamos, também, esperança e dignidade para quem mais precisa”, destaca.
A portaria estabelece que as propostas devem ser cadastradas na plataforma Transferegov até o dia 29 de novembro de 2024, com possibilidade de prorrogação. As contratações das propostas validadas deverão ser concluídas até 31 de dezembro deste ano.
A quantidade de unidade habitacional para cada cidade é: Arvorezinha sete; Canudos do Vale oito; Encantado 50; Relvado seis; Roca Sales 50 e Taquari 50.