O governo do Estado publicou decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, o qual reduz a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no RS. A partir de janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%. Atualmente, as alíquotas são de 12% para Sul e Sudeste (à exceção do Espírito Santo) e de 7% para as demais unidades federativas.
Nesta sexta-feira, 30, o governador recebeu os dirigentes do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) na sede do governo na Expointer e fez a entrega simbólica do decreto. Participaram do ato, os produtores Darci e Luana Giovanella. Com raízes no Vale do Taquari, a fazenda de oliveiras da família, localizada na Cordilheira de Encruzilhada do Sul, é destaque internacional.
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Família Giovanella participa de ato com governador (Foto: divulgação)
A primeira safra foi em 2019 e, depois de cinco anos, o azeite produzido sob o rótulo de Olivas da Lua, foi premiado entre os 100 melhores azeites de oliva do mundo. O rótulo ficou entre os maiores produtores do setor, que se destacam na Espanha, Itália e Grécia. No Brasil, a cultura se encontra 10 mil hectares de área plantada, tendo o Rio Grande do Sul como maior produtor.
Nos quase 300 hectares que compõem a propriedade, são plantadas 13 variedades de olivas, entre italianas, portuguesas e espanholas. As mais comuns são a Frantoio (Italiana), Koroneiki (grega), Picual (espanhola) e a Arbequina (espanhola).
“O azeite gaúcho tem ganhado relevância, prêmios e reconhecimento internacional. Por isso, vamos promover essa redução para posicionar melhor os nossos produtos e ajudar no desenvolvimento da cadeia produtiva. A alíquota interestadual de semestre é um fator importante no sentido da competitividade, para colocar esse produto em condições de competir com outros. Esperamos efeitos econômicos muito importantes”, afirmou Leite.
