As associações comerciais das regiões e dos municípios gaúchos com situação de emergência e calamidade podem inscrever projetos para obras de infraestrutura pelo programa Reconstrói RS.
Lançado ontem pela Federação das Entidades Empresariais do RS (Federasul), junto com os institutos Ling e Floresta, a iniciativa tem um orçamento de R$ 84 milhões. A escolha dos beneficiados será avaliada por um comitê composto por especialistas em engenharia e arquitetura.
Cada proposta aprovada receberá até R$ 1 milhão. As obras, diz o vice-presidente da Federasul, Rafael Goelzer, têm o objetivo de auxiliar no retorno o mais célere possível das atividades comunitárias e contribuir à prevenção de novas catástrofes climáticas.
Pela lista de critérios, entram investimentos em estabilização, recuperação e proteção de taludes, restabelecimento de pontes, estradas, recuperação de diques e barragens, obras de drenagem e de saneamento.
“O programa foi pensado para incentivar o espírito comunitário e empreendedor da população. O Vale do Taquari tem essa característica, de uma história de trabalho colaborativo. Então, formulamos o Reconstrói RS, com aporte a fundo perdido. Os empresários locais, por meio das associações filiadas à Federasul, estão aptos a inscrever os projetos.”
Neste sentido, a iniciativa visa atender o maior número de demandas possível. “É para ser rápido. Assim que inscrito o projeto, em no máximo duas semanas sair a resposta”, afirma Goelzer.
As inscrições podem ser feitas no portal das entidades organizadoras (Federasul, Instituto Ling, Instituto Cultural Floresta).
Critérios
O regulamento estabelece a forma de repasse. Para projetos de infraestrutura orçados em até R$ 1 milhão, a doação será de 50% do custo. Acima disso, até R$ 2 milhões, o montante alcança 33% do projeto e, para além desse total, o orçamento custeado pelo Reconstrói RS será equivalente a 25%.
“Vemos movimentos comunitários, como ocorreu em Nova Roma do Sul, em que a sociedade organizou campanhas de arrecadação. O que faremos é um aporte para esses movimentos”, realça o vice-presidente da Federasul.
Os depósitos obedecem duas etapas: o aporte financeiro inicial feito pela comunidade ou pelo proponente do projeto. Em seguida, ocorre o depósito dos recursos pelo Instituto Ling no valor de até R$ 1 milhão.
DETALHES DO RECONSTRÓI RS
- Orçamento:
O programa destina R$ 84 milhões para infraestrutura.
Beneficiários e Avaliação:
Associações comerciais de regiões e municípios em situação de emergência podem inscrever projetos.
Um comitê de especialistas em engenharia e arquitetura avaliará as propostas. - Investimentos:
Obras de estabilização, recuperação e proteção de taludes, além de restabelecimento de pontes, estradas, diques, barragens, drenagem e saneamento. - Critérios:
Projetos de até R$ 1 milhão receberão 50% do custo como doação.
Projetos entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões terão 33% do custo financiado.
Acima desse valor, o orçamento custeado pelo Reconstrói RS será 25%. - Inscrições:
Empresários locais podem inscrever projetos no portal das entidades organizadoras: Federasul, Instituto Ling e Instituto Cultural Floresta.