O projeto apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Guilherme Pasin (PP), pretende criar uma política estadual de desassoreamento de grandes rios. O texto inicial insere medidas como recomposição da mata ciliar e formas de aproveitar os materiais retirados.
Na prática, a proposta pretende dividir com Estado, municípios e iniciativa privada os trabalhos para limpeza dos leitos de mananciais onde aconteceram as inundações dos últimos oito meses.
Conforme o parlamentar, a apresentação da matéria tem como objetivo ampliar o debate acerca dos investimentos para dragagem dos rios. Para ele, há espaço para melhorar o texto.
Pasin pretende chamar grupos de cientistas, ambientalistas e pesquisadores das universidades para analisar o projeto e fazer ajustes e ampliações. O projeto está em fase de análise nas comissões parlamentares.
Risco de desperdício de dinheiro
Professor da Universidade Federal do RS (UFRGS), integrante do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), e doutor em Hidrologia, Walter Collischonn ressalta a importância de estudos técnicos antes da retirada de materiais dos leitos dos grandes rios, como na bacia Taquari\Antas, Jacuí e Guaíba.
Pelo alto custo dos serviços, esclarece que, se feito de maneira inapropriada, não cumpre a função de garantir mais vazão dos mananciais hídricos, o que representa desperdício de dinheiro.
“Não somos contra a dragagem. Mas entendemos que para ser uma das soluções, é preciso conhecer como a inundação interferiu no leito do rio. Dizer que o desassoreamento é inquestionável não é verdade”, ressalta.
De acordo com o pesquisador, o tamanho da inundação de maio causa dois fenômenos nos rios: erosão e assoreamento (acúmulo de material no fundo). Com o primeiro, a margem aumenta de tamanho e pontos onde havia represamentos no leito são levados pela força da água. “Os dois efeitos são diferentes. Na erosão, é possível que tenha mudanças, com aumento de profundidade. Ou seja, o próprio rio pode fazer o desassoreamento.”
Os locais com acúmulo, explica, costumam ficar onde a correnteza perde velocidade.
Preocupação econômica
Antes de qualquer intervenção, Collischonn destaca a necessidade da batimetria (uso de sonar para mapear os trechos inundados e identificar onde há acúmulo de materiais) e a simulação de hidrodinâmica (modelo capaz de verificar a retirada de cargas do leito e o impacto no nível da água em cidades próximas).
“Vamos dizer que a retirada de dois metros de detrito em Bom Retiro diminui o rio em dois metros em Estrela. Neste caso, o desassoreamento é muito positivo. Agora, se o mesmo tiver impacto de 20 centímetros, será que o custo compensa?”, questiona.
Para ele, essas são as perguntas que a sociedade deve responder. No Porto de Rio Grande, o desassoreamento para a hidrovia custou R$ 500 milhões. “Nossa preocupação é econômica. Precisamos reconstruir pontes, estradas, casas. Será que o desassoreamento deveria ser uma prioridade agora?”, questiona.
Na visão de Collischonn, antes de destinar recursos para medidas estruturantes (construções de diques, barragens, dragagem e outras obras de infraestrutura) é preciso uma atuação de base, nas chamadas medidas não-estruturantes (planos diretos com regras mais claras sobre áreas de inundação, programas de ensino e conscientização, zoneamento de riscos, além de melhorias nos sistemas de previsão, monitoramento e alarmes).