O governo de Encantado avança nas ações para construir moradias. Vinte projetos já foram aprovados e outros dois estão em análise. As iniciativas compõem o plano de reconstrução da cidade após as cheias que tiveram início em setembro de 2023.
Nesse processo, três empreendimentos foram selecionados pelo Ministério das Cidades. A empresa vencedora foi apresentada à Caixa em março de 2024 e, de acordo com o banco, os documentos foram enviados para avaliação somente em maio. Segundo o prefeito Jonas Calvi há entraves burocráticos, em especial ao que se refere ao laudo hidrológico.
Durante a semana, Calvi chegou a mencionar que a Caixa exigiria um histórico dos últimos 200 anos. A instituição reforça que não há essa exigência. O laudo mencionado leva em consideração uma previsão estatística baseada em probabilidades, para se traçar uma projeção de os eventos climáticos acontecerem futuramente, e não diz respeito a um histórico dos eventos que aconteceram nos últimos 200 anos.
O banco ressalta que em substituição ao laudo, uma declaração do município sobre a cota de assente de cada empreendimento é o suficiente para assegurar a construção em localização segura, longe da área de risco. Ainda segundo a instituição financeira, responsável pela liberação dos recursos pelo Minha Casa, Minha Vida, cada etapa tem critérios a serem seguidos, contudo não há burocracia que gere entraves para a construção das casas.
Nota da Caixa
A Caixa informa que o município de Encantado (RS) teve três empreendimentos selecionados pelo ministério das Cidades, conforme portaria MCID Nº 1482, de 21 de novembro de 2023. A empresa vencedora do chamamento público para a execução dos projetos foi apresentada ao banco em março de 2024, sendo que os primeiros documentos referentes aos empreendimentos foram enviados à CAIXA em maio de 2024.
Esclarecemos que cabe à Caixa realizar a análise da viabilidade técnica e financeira dos projetos, além de assegurar que eles estejam em conformidade com as diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida. Com relação à documentação mencionada, a Caixa esclarece ainda que, como opção ao referido laudo, os municípios podem encaminhar ao banco declaração sobre a cota de assente do empreendimento, que tem como objetivo assegurar a construção em localização segura, fora do alcance de inundações.
A Caixa ressalta que está comprometida com o avanço desses projetos e seguirá acompanhando todas as etapas para garantir o melhor resultado até a conclusão dos empreendimentos.
