Caixa nega entraves burocráticos em projetos habitacionais de Encantado

CHEIA DO TAQUARI

Caixa nega entraves burocráticos em projetos habitacionais de Encantado

Três empreendimentos foram selecionados pelo Ministério das Cidades para garantir moradias aos atingidos pelas cheias

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Atualizado segunda-feira,
17 de Junho de 2024 às 18:45

Caixa nega entraves burocráticos em projetos habitacionais de Encantado
Foto: divulgação
Encantado
Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

O governo de Encantado avança nas ações para construir moradias. Vinte projetos já foram aprovados e outros dois estão em análise. As iniciativas compõem o plano de reconstrução da cidade após as cheias que tiveram início em setembro de 2023.

Nesse processo, três empreendimentos foram selecionados pelo Ministério das Cidades. A empresa vencedora foi apresentada à Caixa em março de 2024 e, de acordo com o banco, os documentos foram enviados para avaliação somente em maio. Segundo o prefeito Jonas Calvi há entraves burocráticos, em especial ao que se refere ao laudo hidrológico.

Durante a semana, Calvi chegou a mencionar que a Caixa exigiria um histórico dos últimos 200 anos. A instituição reforça que não há essa exigência. O laudo mencionado leva em consideração uma previsão estatística baseada em probabilidades, para se traçar uma projeção de os eventos climáticos acontecerem futuramente, e não diz respeito a um histórico dos eventos que aconteceram nos últimos 200 anos.

O banco ressalta que em substituição ao laudo, uma declaração do município sobre a cota de assente de cada empreendimento é o suficiente para assegurar a construção em localização segura, longe da área de risco. Ainda segundo a instituição financeira, responsável pela liberação dos recursos pelo Minha Casa, Minha Vida, cada etapa tem critérios a serem seguidos, contudo não há burocracia que gere entraves para a construção das casas.

Nota da Caixa

A Caixa informa que o município de Encantado (RS) teve três empreendimentos selecionados pelo ministério das Cidades, conforme portaria MCID Nº 1482, de 21 de novembro de 2023. A empresa vencedora do chamamento público para a execução dos projetos foi apresentada ao banco em março de 2024, sendo que os primeiros documentos referentes aos empreendimentos foram enviados à CAIXA em maio de 2024.

Esclarecemos que cabe à Caixa realizar a análise da viabilidade técnica e financeira dos projetos, além de assegurar que eles estejam em conformidade com as diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida. Com relação à documentação mencionada, a Caixa esclarece ainda que, como opção ao referido laudo, os municípios podem encaminhar ao banco declaração sobre a cota de assente do empreendimento, que tem como objetivo assegurar a construção em localização segura, fora do alcance de inundações.

A Caixa ressalta que está comprometida com o avanço desses projetos e seguirá acompanhando todas as etapas para garantir o melhor resultado até a conclusão dos empreendimentos.

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