A Federação das Indústrias do Estado do RS (Fiergs) apresentou a “Agenda da Indústria Gaúcha para a Reconstrução do RS”, uma carta com mais de 70 propostas urgentes para a recuperação do setor e da economia do Estado.
O documento foi entregue a deputados estaduais, federais e senadores ontem, durante almoço em Porto Alegre. O atual presidente da federação, Gilberto Petry, junto com o futuro mandatário da entidade, Claudio Affonso Amoretti Bier, enfatizou a necessidade de rápida implementação das propostas. “Precisamos de rapidez na concretização das medidas. Contamos com a capacidade de articulação política de todos os parlamentares”, diz Petry.
De acordo com ele, é preciso garantir condições para retomada dos setores produtivos gaúchos, do contrário, o impacto da crise climática se estenderá para o âmbito social, econômico e de arrecadação do poder público tanto do Estado quanto dos municípios.
Uma cópia das proposta também foi entregue para o presidente Lula, ao governador Eduardo Leite, e ao ministro Paulo Pimenta.
Claudio Bier ressalta que o diagnóstico de medidas é fruto de um trabalho conjunto do setor produtivo ligado à indústria gaúcha. “Temos em mãos o maior desafio de nossas vidas: reconstruir o nosso Rio Grande, preservando os empregos.”
Esforço coletivo
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, está em curso uma união inédita do Rio Grande do Sul para superar a crise. “Muito em breve estaremos dando o salto para reconstituir a força do trabalho e do nosso Estado”, acredita o parlamentar.
Brito também garantiu o apoio da Assembleia Legislativa, por meio do trabalho dos 55 deputados estaduais, para encontrar saídas no pós-inundação.
Na lista de demandas da Fiergs, foram incluídos apontamentos a partir da construção com a Federasul, Fecomércio, Farsul, Sebrae e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O diagnóstico inclui a isenção nas doações destinadas às pessoas físicas de baixa renda e também nas feitas por empregadores aos funcionários; concessão de pontuação máxima no Fundopem-RS às empresas que tenham comprovação de danos ou prejuízos, bem como a isenção de ICMS para produtos de linha branca.
Segundo a Fiergs, a atual situação de perdas e interrupções na produção resultará em uma drástica redução na atividade econômica, exigindo um grande esforço para a recuperação e manutenção dos segmentos produtivos, mesmo que em regime precário, nos próximos meses.
Medidas mais urgentes
A listagem com 70 tópicos foi separada em grau de relevância. Confira as prioritárias:
- Acesso rápido e fácil a crédito, sem burocracia, com taxas subsidiadas para empresas de todos os portes, sem restrição de faturamento, dispensando a validade de documentos obrigatórios tanto para contratação de crédito quanto para prorrogações.
- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Reativar o Pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), custeado com recursos da União, mediante disponibilidade orçamentária, com redução proporcional da jornada de trabalho e do salário em percentuais de 25%, 50% e 70%, e suspensão temporária do contrato de trabalho.
- Isenção de tributos federais, estaduais e municipais por 36 meses.
- Recursos para infraestrutura viária. Disponibilizar imediatamente R$ 7 bilhões para reconstrução e readequação das estradas e pontes atingidas.
- Redução do spread bancário (lucro da instituição financeira) nas linhas Finame Materiais, BNDES Máquinas e Serviços, BNDES Automático e BNDES Automático Emergencial.
- Retomada do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) para financiar folhas de pagamento e verbas trabalhistas.
- Isenção de ICMS para produtos de linha branca.
