A principal linha de crédito com subsídio federal para negócios de pequeno porte estará disponível nas cooperativas de crédito (Sicoob, Cresol e Sicredi) na próxima semana. A portaria com as regras estava prevista para sair sexta-feira. O texto está em fase final e será publicado na segunda-feira, diz o secretário de Comunicação Institucional, Maneco Hassen.
O Pronampe Solidário já distribuiu mais de R$ 150 milhões para MEIs, micro e pequenas empresas a partir dos bancos autorizados, Caixa e Banco do Brasil. “Sabemos da presença das cooperativas na economia gaúcha. O presidente Lula se comprometeu em distribuir os subsídios para mais instituições financeiras e vamos cumprir”, diz o ministro extraordinário da Reconstrução, Paulo Pimenta.
A afirmação ocorreu durante visita da comitiva presidencial ao Vale do Taquari. De acordo com o ministro, os detalhes do funcionamento do crédito foram definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a portaria com o regramento será publicada na segunda-feira.
O governo federal garantiu R$ 4,5 bilhões para o setor produtivo gaúcho, em diferentes linhas (para propriedades rurais e optantes do Simples Nacional). Às empresas foi garantido R$ 1 bilhão como Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esse recurso é dividido entre os bancos autorizados para operar o Pronampe Solidário.
Para os negócios em cidades com calamidade homologada, os empresários precisam ter a escrituração contábil fiscal de 2023. Por meio do faturamento é calculado o total de crédito disponível.
O incentivo garantido pelo governo federal garante 40% de subvenção para empresas com comprovação direta de prejuízos (exemplo: em um empréstimo de R$ 100 mil, o empresário paga R$ 60 mil, mais a inflação e juros de 6% ao ano).
Funcionamento
Para os associados da cooperativa Sicredi, a operação do Pronampe Solidário está disponível e as liberações previstas para a próxima semana. “O Sicredi está presente em 97% do território gaúcho, com mais de 670 agências, o que significa uma importante rede para fazer o benefício chegar a um número maior de pessoas”, diz o presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port.
Na instituição, Pronampe Solidário RS será ofertado com financiamento de até 72 meses e carência de até 24 meses. O associado PJ poderá solicitar até 60% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, com um limite do empréstimo de até R$ 150 mil.
A exceção é para empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, hipótese em que o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do seu capital social. Todas as operações deverão ser contratadas até 31 de dezembro deste ano. O Sicredi destaca que os associados podem procurar as agências para agilizar o início do processo de solicitação do benefício.
Liberações no Vale do Taquari
Pela Caixa Econômica Federal, foram contratados mais de R$ 122 milhões em créditos para empresas de todo o RS pelo Pronampe Solidário com subvenção. Conforme atualização desta quinta-feira, só no Vale do Taquari foram cerca de R$ 15,4 milhões depositados na conta de empresas do Simples Nacional.
Dúvidas
Na próxima semana, entre segunda e terça-feira, a equipe do governo federal pretende se reunir com gerentes das instituições financeiras do Vale do Taquari. O intuito é aproximar empresas e bancos para agilizar acesso a linha de crédito do Pronampe Solidário.
Pelo entendimento de integrantes do Ministério Extraordinário da Reconstrução, ainda há muitas dúvidas por parte dos empresários prejudicados. Espera-se que nestas próximas duas semanas, haja mais liberações para negócios do Vale do Taquari. Com isso, a estratégia do governo é facilitar o contato da população com os gerentes dos bancos.
Como acessar
- O primeiro passo é acessar o Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC).
- Selecione a opção “Autorizar Compartilhamento de Dados” e escolha as instituições bancárias para as quais deseja solicitar a proposta de financiamento.
- Autorize as instituições a consultar o faturamento do ano de 2023.
- Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar as agências bancárias das cidades para agilizar o início do processo de solicitação do benefício.
Saiba mais
- O Pronampe Solidário é uma linha de crédito especial com subvenção do governo federal.
- Destinado a microempresas e empresas de pequeno porte (com faturamento de até R$ 4,8 milhões no exercício de 2023) em cidades em situação de calamidade pública devido às enchentes.
- Haverá um subsídio de 40% após a liberação do crédito sobre o valor principal da operação.
- O financiamento tem até 72 meses de prazo e carência de até dois anos.
- O empresário poderá solicitar até 60% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2023, com um limite do empréstimo de até R$ 150 mil.
- Para empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do capital social.
- Todas as operações deverão ser contratadas até 31 de dezembro deste ano.
Modalidades
O Pronampe tem três modalidades:
- Permanente
Oferece crédito para MEIs, micro e pequenas empresas. Disponível em todas as instituições financeiras, com juros e condições normais. - Com Subvenção
Nessa modalidade, é necessário compartilhar o faturamento de 2023 e o empresário pode liberar até 60% desse valor, com limite de R$ 150 mil. Destinado para cidades em calamidade. É preciso comprovar perdas decorrentes de enchentes ou danos materiais. Empresários devem entregar a escrituração contábil fiscal para acessar esse tipo de crédito. - Sem Subvenção
O percentual é menor (30% da receita de 2023). O crédito é para cidades em emergência e calamidade. Empresários devem entregar a escrituração contábil fiscal para acessar esse tipo de crédito.
