A maior inundação da história gaúcha exige dos governos uma mobilização jamais vista. Dos desafios sociais, ambientais, de saúde, habitação e infraestrutura viária, soma-se a necessidade de manter a empregabilidade e auxiliar os setores produtivos a retornarem.
“Estamos preparados para voltar na segunda-feira. Não a pleno, mas em algumas linhas”, conta o diretor da Vinagres Prinz, Walter Koller. A empresa de Lajeado foi atingida por três enchentes nos últimos oito meses.
De claro, a certeza de que é preciso sair das proximidades do Rio Taquari. “Ainda não sabemos qual o impacto dessa última inundação. Não tivemos como contabilizar. Desta vez, atingiu tudo. Sabemos que não vamos continuar aqui”, diz a diretora executiva, Janaína Koller.
Apesar de toda a destruição, os últimos dias foram dedicados à limpeza, reformas pontuais e preparo de uma linha de produção. “Caíram o teto de pavilhões, o forro do escritório, paredes inteiras. Muro, vigas quebraram. Algumas partes estão condenadas. Não há como retomar o serviço do escritório.”
A mudança de local, compra de novos maquinários e instalações será possível com ajuda governamental. “O que esperamos é uma linha de crédito com juros subsidiados, prazo de carência considerável e tempo para pagar.”
Rhodoss, de Estrela,
prepara o retorno de algumas linhas de trabalho, (Foto: DIVULGAÇÃO)
Nesta linha, a fala do vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em encontro com empresários de Caxias do Sul, antecipou que o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elaboram uma Medida Provisória para atender médias e grandes empresas.
Pelas informações iniciais, seriam R$ 15 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esse aporte garantiria o acesso a crédito subsidiado para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões ao ano. A dúvida está no juros anual e no período de carência.
O pedido do setor produtivo é de juros fixos de no máximo 3,75% ano.
“Nestas condições, seria positivo”, realça Walter Koller. O empresário Nilto Scapin, diretor da Rhodoss Implementos Rodoviários, de Estrela, também elogia a medida, mas condiciona. “Se realmente vier, vai ser muito necessário. No ano passado, não veio nada. Esperamos agora que cumpram as promessas”, resume.
O empresário Scapin é um dos representantes da associação “Reconstrói Estrela”. Na avaliação dele, junto com os processos para garantir moradia às pessoas, também é necessário pensar nos postos de trabalho. “Nossa empresa foi muito atingida. Ficou inviável continuar onde estamos. Assim como a Rhodoss, há muitos outros negócios que precisam de suporte. ”
As estimativas do setor produtivo gaúcho são de perdas acima dos R$ 10 bilhões. Os prejuízos avaliados pela Fecomércio contemplam máquinas, produtos acabados, estoque e instalações. Feito com base em imagens de satélite, o estudo aponta 33 mil estabelecimentos afetados pela inundação nos setores de comércio, serviços e indústria.
“Temos que manter o diálogo”
Presidente da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC-VT), Angelo Fontana, tem sido o interlocutor do setor produtivo do Vale do Taquari junto às autoridades políticas. Em outra frente, dirigentes como Ivandro Rosa (Teutônia), Gilberto Picinini (Encantado) e Adelar Steffler (Arroio do Meio), mantêm uma relação com os líderes locais, como forma de orientar os empreendedores.
A experiência do ano passado trouxe desconfiança, diz Ivandro Rosa. A inundação de setembro, com os cadastramentos e o pouco retorno de verbas, dificultam o Censo Empresarial em curso. “Quem já perdeu tudo em outras enchentes, não querem ir lá de novo. As pessoas querem resultados, saber, de fato, quais medidas terão direito.”
Como resultado, os trabalhos no Vale do Taquari para coleta de informações têm tido pouca participação. Ontem começou a coleta de dados em Lajeado. No turno da manhã, a presença de empresários foi ínfima. Tanto que foi necessário mudar a estratégia. Em vez de aguardar a vinda das pessoas, o grupo responsável pelas entrevistas resolveu ir às ruas.
Para Angelo Fontana, o diagnóstico é fundamental. “Precisamos de apoio governamental para reconstruir nossos negócios. Não há outro caminho, temos de ter o máximo de informações possíveis para fazer as cobranças”, assinala e acrescenta: “estamos em diversas frentes para ajudar as nossas empresas. Por isso, com o governo temos de manter o diálogo.”
A pesquisa para saber detalhes sobre o impacto nos negócios é feita pelo Sebrae, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Estadual da Fazenda, junto com as associações comerciais. Os empresários podem fazer o cadastramento on line, basta procurar no navegador pelos termos “Pesquisa de impacto das enchentes no RS – Juntos pela Reconstrução”.
Liberações nesta semana
Os créditos para empresas de pequeno porte e MEIs começam nesta semana. Os empréstimos terão subsídio de 40% e carência para negócios com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.
As operações financeiras serão coordenadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O modelo é similar ao auxílio liberado em setembro, com a diferença no número de municípios atendidos e no valor global dos créditos (na inundação de setembro, foram 93 municípios, com o máximo de contratos próximos a R$ 1 bilhão).
Nesta edição, o Pronampe Solidário terá um fundo de até R$ 30 bilhões. Pelo decreto federal, todos os negócios nas 336 cidades gaúchas com calamidade reconhecida poderão buscar o recurso.
Em cima disso, é preciso comprovar o prejuízo causado pela inundação.
Também há recursos previstos para produtores rurais, por meio do Pronaf e para compra de equipamentos e maquinários.
Pedido das empresas
- A Federasul listou cinco medidas emergenciais para proteger empregos e garantir a continuidade das empresas.
- Suspensão dos contratos de trabalho das empresas atingidas direta e indiretamente pela catástrofe para evitar demissões;
- Regulamentação do Ministério do Trabalho e do Emprego de medidas de proteção, com possibilidade de antecipar férias individuais e coletivas, ajuste no prazo de pagamento das férias, banco de horas e antecipação de feriados. Também redução proporcional da jornada de trabalho, salários, prorrogação de obrigações trabalhistas do eSocial e de medicina do trabalho;
- Prorrogar impostos e obrigações por parte da Receita Federal, uma vez empresas estão sem faturar;
- No Estado, prorrogar impostos e obrigações na Receita em todo o Rio Grande do Sul, tanto de empresas atingidas de forma direta quanto indireta.
- Linha de financiamento para salários, com juros fixos de 3,75% ao ano, com seis meses de carência, parcelado em 36 vezes no valor da folha de pagamento dos meses de maio e junho, no limite de dois salários por funcionário, vedada a demissão sem justa causa por 60 dias após o recebimento do empréstimo.
Medidas governamentais
- Pronaf
Governo libera R$ 600 milhões à subvenção voltada aos agricultores. A medida permitirá aos agricultores familiares obter financiamentos com até 36 meses de carência, 120 meses para pagar e sem juros. Disponível nos bancos públicos e em cooperativas de crédito. - Programa ao médio produtor
Liberados R$ 300 milhões para empréstimos voltados para maquinários, implementos e adaptação das propriedades rurais. Condições de juro zero ao ano. Disponível nos bancos públicos e em cooperativas de crédito. - Programa para pequenas e médias empresas (Pronampe)
Fundo Garantidor de R$ 4,5 bilhões. Empresas atingidas precisam comprovar perdas e ter faturamento máximo de R$ 4,8 milhões ao ano. Serão dois anos de carência, juro zero e subsídio de 40% do financiamento pago pelo governo. Por enquanto, operação apenas na Caixa e no Banco do Brasil. - Fundo Solidário para médias e grandes empresas
Serão R$ 15 bilhões de aporte via BNDES. Detalhes da Medida Provisória será apresentado até quarta-feira, diz vice-presidente. Promessa de que bancos públicos e cooperativas possam operar.
