Queda de quase 25% na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 2024. Este é o cálculo da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) sobre o impacto da catástrofe climática nos cofres dos municípios gaúchos. No Vale do Taquari, o percentual é semelhante.
Se, no início do ano, o somatório dos 38 municípios da região apontava para uma arrecadação de R$ 539 milhões em retorno do imposto, o estudo econômico-financeiro da entidade aponta para R$ 135 milhões a menos. Mesmo as cidades que não foram tão afetadas diretamente sentiriam as perdas.
A projeção foi elaborada pela Área Técnica de Receitas Municipais e motiva a Famurs a buscar soluções imediatas para socorrer as prefeituras. O governo federal atendeu parcialmente a uma das solicitações, ao confirmar a liberação de uma cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo, só contempla aqueles decretados em calamidade pública.
“A Famurs faz o pedido para que o governo reveja e coloque o FPM para todo o RS, pois todos estão sofrendo, seja de forma direta ou indireta. A gente sabe que é um valor maior, mas é absolutamente necessário, pois a economia do Estado vai cair. Essa receita extra vai socorrer muitos gaúchos”, afirma o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
O repasse contemplou, inicialmente, 47 municípios. Porém, pela atualização do Estado, 72 cidades estão em calamidade pública no RS. Entre elas, 18 do Vale do Taquari, incluindo Lajeado, Estrela, Arroio do Meio, Encantado e Cruzeiro do Sul.
Evitar o colapso
Em ano de fechamento de contas, as prefeituras tentam se organizar para que não tenham um colapso financeiro, ainda mais com a iminente queda na arrecadação. Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Jarbas da Rosa, participa das negociações junto à Famurs para que o suporte financeiro seja maior.
“Esse cálculo (da queda de 25%) é uma projeção da Famurs, que pode ou não se confirmar. A cota extra do FPM é importante, mas nós solicitamos uma nova cota. Pois entendemos que é importante a recomposição do ICMS a médio prazo, à medida que for observado o risco na manutenção dos serviços básicos”, salienta.
Venâncio Aires, município comandado por Rosa, estima R$ 16 milhões em perdas. A cota extra anunciada deve render R$ 4,5 milhões, valor insuficiente para cobrir o prejuízo. “A preocupação de todos os prefeitos é em fechar as contas. E é um ano de fechamento, que se encerra um ciclo de quatro anos. Então, há essa dificuldade a mais”.
Além do socorro às prefeituras, a Amvat têm atuado com ações coordenadas para a reconstrução da região. Para Rosa, a maior preocupação é com a parte habitacional nos municípios. “É um investimento milionário que deve ser feito com as moradias definitivas. Então, fazemos um trabalho de pressão diariamente, várias vezes ao dia, para que os recursos cheguem”.
Avaliação
No município mais populoso da região, a projeção da Famurs indica pouco mais de R$ 20 milhões em perdas. O secretário da Fazenda de Lajeado, Rafael Spengler, no entanto, lembra que se trata de uma estimativa preliminar e conservadora. Frisa que há fatores que também influenciarão na retomada econômica do Estado e podem amenizar a situação.
“O governo municipal adota uma postura proativa na busca por alternativas para compensar essa potencial perda de receita. Estamos empenhados em viabilizar recursos junto aos governos estadual e federal para investimentos emergenciais, como a construção de pontes e moradias, reconstrução de vias e a obtenção da parcela extra do FPM”, destaca.
Conforme Spengler, o município segue em processo de avaliação dos impactos das recentes cheias e, por isso, não tem uma estimativa precisa e considera prematuro definir com precisão o montante necessário. “É evidente que essas despesas terão um impacto significativo no orçamento. A restauração de vias, limpeza da cidade e implementação de programas de auxílio social demandarão recursos consideráveis”.
Arrecadação no Vale do Taquari
