Em entrevista exclusiva ao Grupo A Hora, o Ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou o processo para avaliar o cenário da habitação depois da maior tragédia natural da história gaúcha. De acordo com ele, o programa Minha Casa Minha Vida terá uma reestruturação emergencial.
Entre as novidades, destaca-se a possibilidade de comprar imóveis usados, algo inviável pelo modelo atual. “Vamos contatar os proprietários e ver em que condições estão essas moradias, e se poderão receber essas pessoas.”
Também há um movimento para incluir financiamentos de unidades fora da faixa de preço do programa, pelo fato de algumas casas onde nunca pegou água terem sido destruídas. Em um primeiro momento, estão previstas 1,5 mil unidades, em um investimento de quase R$ 200 milhões.
No entanto, esse número deve aumentar. “Ainda não temos uma imagem completa da destruição”. Como forma de se ter um diagnóstico mais preciso, o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, iniciou na semana passada um formulário digital para que as administrações municipais cadastrem as necessidades.
O documento servirá como ponto de partida para o planejamento voltado à reestruturação. Nele, as equipes dos municípios poderão inserir as estimativas da necessidade habitacional.
Conforme Jader Filho, as informações serão a base do mapeamento das soluções habitacionais.“Estamos junto com os prefeitos, junto com o Governo do Estado, para entender o tamanho do que é necessário em termos de habitação, em termos de recursos para prevenção, como contenção de encostas e drenagem.”
Pelos cálculos da Casa Civil, até o momento, o Governo Federal já anunciou um investimento total de R$ 60,7 bilhões, além dos R$ 11 bilhões a serem destinados em ações de reconstrução, referentes aos juros perdoados pela União, dívida suspensa pelos próximos três anos.
Entrevista
JADER BARBALHO FILHO – Ministro das Cidades
A Hora – Como é a estratégia do governo para a reconstrução das cidades afetadas por desastres?
Jader Filho – Primeiro, quero prestar minha solidariedade a todas as famílias que perderam entes queridos, suas casas e tudo o que construíram. Afirmo para todos: estamos empenhados em fazer o máximo para que a população gaúcha e o Estado possam minimamente voltar à normalidade. Esse é o compromisso do presidente Lula, do ministro Paulo Pimenta, que está aí no Rio Grande do Sul, para contribuir com os prefeitos e com o governador Eduardo Leite.
Com relação ao nosso trabalho, o primeiro passo é entender as necessidades de cada município. Iniciamos o cadastramento, em que cada prefeito, cada equipe das cidades possam colocar as informações.
Sabemos que ainda há áreas que não foi possível chegar. Por isso, esse cadastro pode ser atualizado. Ainda assim, é importante que os prefeitos já comecem a alimentar as informações.
– O desastre atingiu famílias de diversas faixas de renda. Como equalizar isso? O programa será pensado para públicos com um pouco mais de poder aquisitivo?
Jader Filho – Quando entendermos o tamanho da demanda, poderemos adaptar essas situações. Vamos entender quais terrenos podem receber as construções. Há outras possibilidades também, como a compra de imóveis prontos. Essa é uma discussão em curso em Porto Alegre. Também vamos contatar imobiliárias, para ver quais casas e apartamentos estão disponíveis e que podemos fazer pelo Minha Casa Minha Vida. Importante dizer, o modelo atual não autoriza a compra de imóveis usados.
Pretendemos colocar na possibilidade de compra, para tanto, a Caixa vai fazer avaliação dessas habitações. Sabemos que não existe essa oferta de imóveis suficiente. Então, são várias frentes de trabalho para que a gente possa fazer aquisição.
– Como atuar de maneira ágil depois da catástrofe?
Jader Filho – A gente já tem o exemplo do trabalho que tem sido feito pelo Ministério dos Transportes, no processo de reconstrução das rodovias. O governo tem trabalhado de maneira bastante ágil. Quando a gente traz, por exemplo, essa solução de adquirir imóvel pronto, que nunca existiu no Minha Casa Minha Vida, nós estamos buscando outros métodos para dar a resposta ao povo do Rio Grande do Sul.
Na forma de construção, vamos buscar práticas também mais rápidas, modelos de obras que diminuam esse tempo de espera. As pessoas que estão nos abrigos têm pressa. O presidente Lula tem nos cobrado todos os dias, para que os encaminhamentos sejam rápidos.
Essa é uma preocupação do presidente e de toda a equipe de governo. Só assim é que as pessoas possam ter a dignidade de ter um lar para morar.
– Haverá recurso para tudo isso?
Jader Filho – Sem dúvida. Não faltarão recursos ao Rio Grande do Sul. É um estado que sempre fez muito pelo país, agora chegou a hora do Brasil, como diz o presidente Lula, do governo federal garantir a retomada.
Todos os nossos esforços, toda a nossa energia, está voltada para essa missão de fazer com que a vida no estado possa voltar às condições minimamente normais.
