Governo municipal de Santa Clara do Sul opta por realizar pausa de seis meses para o licenciamento de novos lotes no município, devido à necessidade de reavaliação do assolamento.
As fortes chuvas que atingiram o município soterraram duas casas e ocasionaram nove deslizamentos. A legislação de parcelamento do solo que tinha funcionalidade há um mês, atualmente não é mais valida, ressalta o prefeito do município Paulo Kohlrausch (MDB).
“Não adianta liberarmos as licitações, sem sermos criteriosos. É necessário fazer um estudo técnico e muito bem elaborado. A partir dai, modificar a legislação para garantir a segurança de pessoas e o desenvolvimento sustentável”, diz Kohlrausch.
Ainda na primeira semana após a cheia, o estudo começou a ser realizado por geólogos e engenheiros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Entretanto, a continuidade será realizada por uma empresa a ser contratada, que irá mencionar a situação do solo e a quantidade de vazão do arroio Saraquá.
“Se regularmos as construções para áreas mais elevadas, iremos evitar que o Saraquá receba volume de água maior que a cota da calha”, explica o prefeito.
O gestor ressalta que o executivo projeta uma queda de arrecadação do ICMS até o final do ano em 25%, deixando de repassar ao governo estadual cerca de R$ 2,6 milhões em razão dos transtornos de logística.
