O governo Leite apresenta metas para o desenvolvimento econômico e tenta convencer representantes do setor produtivo sobre aumento no ICMS. Apresentações do Executivo gaúcho ao longo da semana detalharam estratégias e movimentos para diversos setores da sociedade.
Como primeiro movimento, nessa quarta-feira, 10 de abril, o governador chamou 100 empresários e presidentes de entidades representativas para o Palácio Piratini. A reunião de trabalho teve como propósito a elaboração de uma agenda de desenvolvimento.
No outro dia, foi tornado público o projeto para a revisão da alíquota modal do ICMS, passando dos 17% para 19%. As justificativas foram apresentadas para deputados e líderes empresariais de 26 associações.
De novidade, foram incluídos programas para regularização de dívidas e incentivos aos setores produtivos (confira abaixo). O conjunto de proposições que chega à Assembleia Legislativa foi chamado de Pacto pelo Futuro.
Sugestões do setor produtivo
O presidente da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC-VT), Ângelo Fontana, esteve na quarta-feira no Piratini. Pela manhã, o Estado e a consultoria McKinsey (contratada para elaborar um plano de desenvolvimento), apresentaram o relatório prévio do Pacto pelo Futuro.
No período da tarde, houve a apresentação do pré-diagnóstico sobre competitividade do Estado e das técnicas de construção do plano. Também foram organizadas mesas redondas com os empresários e representantes do setor produtivo. Cada grupo elaborou um documento com sugestões sobre temáticas em voga no mundo, como reconfiguração de cadeias produtivas, mudanças climáticas, envelhecimento populacional e outras.
“Pelo que vimos, essas ideias serão coletadas para um projeto estadual de desenvolvimento econômico, inovação e sustentabilidade. Esse movimento do Estado me parece bastante relevante, pois são temas que preocupam os empresários e que fazem parte do que de mais atual vemos nas relações de produção, consumo e sociedade”, diz Fontana.
O governador Eduardo Leite considera essa colaboração fundamental. De acordo com ele, as ideias apresentam tendências globais para elevar o RS de patamar. “Somos um estado vocacionado ao empreendedorismo e queremos desenvolver ainda mais esse potencial.”
Consultoria externa
A empresa internacional McKinsey foi contratada com o objetivo de promover o alinhamento estratégico para identificar esforços e investimentos que devem ser priorizados pelo poder público nos próximos anos.
Esse ecossistema envolve governo, empresas e entidades, sociedade e universidades, além do Conselho de Competitividade e Futuro e a Agência de Desenvolvimento do RS, instituídos no fim de 2023.
Contas públicas
O governo gaúcho entregou nessa quinta-feira o projeto para aumentar a alíquota de ICMS. De acordo com o governador, é necessário ampliar a receita para garantir o equilíbrio das contas públicas. Entre elas, diz Leite, está o retorno do pagamento da dívida com a União.
Ampliação dos atuais níveis de receita é necessária, lembra Eduardo Leite, para fazer frente às despesas classificadas por ele como “a nova velha dívida”. Um dos exemplos é o débito com a União.
Posição contrária
A Federasul e a Fiergs são as organizações com postura mais incisiva sobre elevação de tributos. Tanto que foi feito um pedido formal para que os decretos que retiram a isenção sobre produtos da cesta básica sejam suspensos por mais tempo.
No início do mês, o governador Eduardo Leite prorrogou por 30 dias a decisão, tudo por conta da reabertura do diálogo sobre a alíquota modal do ICMS. Para a Fiergs, a arrecadação no ano já teve elevação. Com a tendência de supersafra, a federação das indústrias criou um plano “C”.
Conforme o presidente, Gilberto Petry, a medida se justifica porque as receitas nos três primeiros meses deste ano superam em mais de R$ 2,3 bilhões o observado no mesmo período de 2023.
“Vamos acompanhar a receita tributária até o fim de junho e, então, voltamos a avaliar os resultados da arrecadação. É preciso mais tempo para sabermos se haverá equilíbrio orçamentário das contas públicas.”
