MPF cobra reparação histórica aos Kaingangs

Opinião

Rodrigo Martini

Rodrigo Martini

Jornalista

Coluna aborda os bastidores da política regional e discussão de temas polêmicos

MPF cobra reparação histórica aos Kaingangs

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Atualizado quinta-feira,
11 de Abril de 2024 às 07:21

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do Rio Grande do Sul sejam condenados a reparar “os danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani”. No Vale do Taquari, por exemplo, há duas aldeias Kaigang. Uma na divisa entre Estrela e Bom Retiro do Sul, e outra em Lajeado.

Na ação, o MPF destaca a remoção forçada dos indígenas dos territórios tradicionais, ocorrida na década de 60, e observa para o trabalho análogo à escravidão a que foram submetidos e a espoliação dos recursos naturais dos seus territórios.

Durante as apurações, o MPF constatou que os povos indígenas no Rio Grande do Sul foram submetidos a condições de existência capazes de ocasionar o seu extermínio, “configurando condutas previstas na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas) e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgadas no Brasil por meio de decretos”. Remoções forçadas, tortura, constrangimentos, encarceramentos, vedações arbitrárias a reuniões e à livre circulação pelo território nacional marcaram a vida dessas comunidades no período, atesta o MPF.

Ex-presidente da CDL, Cascão assina com o PP

Ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Lajeado, Aquilos Mallmann, o popular “Cascão”, assinou com os Progressistas na semana passada e projeta candidatura em outubro. Ele ainda não definiu a estratégia, mas tudo indica que ele vá em busca de uma vaga na câmara de vereadores. “Estamos à disposição, mas ainda é preciso trocar ideias”, avisa o ex-PSDB. E é sempre bom lembrar: a fila dos pretendentes a pré-candidato a vice-prefeito em uma chapa com Gláucia Schumacher (PP) sempre tem lugar para mais um interessado. Ainda sobre o PP de Lajeado, o diretório filiou outros correligionários. Entre eles, Juliano Pelegrini e Márcia Raquel da Silva, ligada à Igreja Universal, e tratada como uma das apostas para concorrer a uma vaga no plenário do Legislativo. O evento de apresentação dos novos filiados deve ocorrer na próxima semana. Em paralelo, o PP trabalha para montar uma aliança com PSDB, PL e Republicanos.

“Temos tamanho para sermos majoritária”

Um grupo de representantes do Partido Liberal (PL) de Estrela se reuniu na noite dessa terça-feira. Em pauta, as eleições 2024. Lá estavam os três secretários municipais ligados à sigla (Comandante César, Renata Cherini e Paulo Scheeren), o ex-secretário da Fazenda e presidente municipal do PL, Felipe Diehl, os três vereadores (Humberto Canigia, Luis Fernando Kalsing e Adriano Scheeren), além dos empresários Wagner Calheirana e Adiel Krabbe. Sobre o encontro, Diehl é enfático. “Temos tamanho para sermos majoritária. Foi unânime na reunião”, afirma. Questionado sobre as perspectivas, ele afirma que a intenção é indicar o candidato a vice. E garante apoio ao atual prefeito Elmar Schneider (MDB). Ou seja, e conforme já antecipamos aqui neste assunto por diversas vezes, o PL vai brigar muito pela vaga do fiel escudeiro de Schneider, João Schäfer (PSD).

A maior da história?

Estudo técnico realizado por pesquisadores da Universidade do Vale do Taquari (Univates), da Ufrgs e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) revisou e consolidou dados sobre as enchentes do Vale do Taquari. E, de acordo com o grupo de especialistas, foram revelados “resultados inequívocos sobre a amplitude das cheias no rio Taquari em Lajeado em 2023”. Eles combinaram análises de diferentes fontes e dados compreendidos em um intervalo de 84 anos, configurando uma série histórica de cheias entre 1939 e 2023. A pesquisa conclui que a cheia de setembro de 2023 superou em sessenta e seis centímetros a marca da não menos histórica inundação de 1941, até então tida como a maior na cidade. Além disso, os pesquisadores atestam que a cheia de setembro passado pode ser considerada “inequivocamente” como a maior da história da região pelo menos nos últimos 150 anos. E, por ora, é o estudo mais completo sobre o tema.

PT e PL lançam pré-candidaturas em Teutônia

O mês de abril será agitado na política teutoniense. Ao menos dois partidos lançam oficialmente as pré-candidaturas à majoritária. No dia 25 de abril, o Partido Liberal (PL) lança a atual vice-prefeita Aline Köhl como pré-candidata a prefeita. O evento será no CTG Porteira dos Pampas, às 19h. Um dia depois, é a vez do PT lançar o Dr. Renato Dreyer como pré-candidato a prefeito no município. O encontro dos petistas será no CTG Querência Amada, no bairro Canabarro, às 19h30min.

TIRO CURTO

  • Um alerta: a inadimplência no comércio de Lajeado seguiu sua sequência de alta e ultrapassou a barreira dos 29%, alcançando a maior marca já observada desde que a CDL Lajeado iniciou o acompanhamento junto ao banco de dados da Boa Vista An Equifax Company em outubro de 2018.
  • A câmara de Lajeado iniciou uma pesquisa de satisfação nos postos de saúde municipais. Um movimento semelhante já havia sido feito pela mesma câmara de vereadores em 2022. Desta vez, o foco é nos usuários do serviço. No passado, foram os profissionais médicos e administrativos.
  • Também na câmara de Lajeado, Paula Thomas (PSDB) chama a atenção para as condições do Parque do Imigrante, cuja estrutura passou por uma “pseudo reforma” antes da Festa a Fantasia.
  • O Estado reagendou a licitação para a construção da Central de Polícia em Lajeado. Inicialmente agendada para outubro de 2023, o processo licitatório deve ocorrer no dia nove de maio. E com orçamento um pouco acima do original. Passou de R$ 10,9 milhões para R$ 11,2 milhões.
  • Em tempo, o site da câmara de vereadores de Teutônia está muito desatualizado.
  • As pesquisas internas de partidos e agentes públicos ocorrem a todo vapor pelo Vale do Taquari. Ontem, por exemplo, os pesquisadores visitaram a Barra da Forqueta e o bairro Navegantes, em Arroio do Meio. São movimentos que naturalmente antecedem as estratégias e tabuleiros políticos.
  • A Defesa Civil de Encantado ganhou reforço. Com formação em Física Química e experiência em Prevenção da Saúde Humana, Altivo Cunha Nunes foi nomeado como novo membro da equipe e vai atuar ao lado do Coordenador da DC, Roberto Preto.

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