O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, 10, o resultado da seleção de 112 mil novas unidades habitacionais em todo o Brasil, em duas modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida: o MCMV Rural e MCMV Entidades, do Ministério das Cidades. Conforme o Ministro Paulo Pimenta, 5.980 residências serão construídas no Rio Grande do Sul;
Só no RS, serão beneficiadas 2.783 famílias, em 20 municípios, ligadas às Entidades Organizadoras dos movimentos de luta por moradia e habilitadas pelo programa. Somam-se a este montante, mais 3.197 unidades habitacionais que serão construídas pelo Minha Casa, Minha Vida Rural e que contemplou, entre outras, as organizações de agricultores e de trabalhadores rurais, em 101 municípios do Rio Grande do Sul.
Para o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, o projeto realiza o sonho da casa própria das comunidades que moram no interior e na zona rural do sul do país, garantindo a inclusão e o bem-estar da população, além do desenvolvimento da região.
“O presidente Lula já anunciou no Rio Grande do Sul as casas que vão ser construídas em parceria com as prefeituras e já anunciou o PAC. Agora, anúncia o Minha Casa Minha Vida Rural e o Minha Casa Minha Vida Entidades Cooperativas Educacionais. Isso é bom para todo mundo, pois mostra que o Brasil está no rumo certo”, reforça o ministro.
Benefício para todo o país
Serão investidos R$ 11,6 bilhões para a construção de mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo MCMV nas modalidades Rural e Entidades, em todo Brasil. A previsão é que esta etapa do programa atenda mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, além de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
O prazo de contratação das propostas selecionadas é de 180 dias, a partir da publicação oficial da portaria. Prazo pode ser prorrogado pelo Ministério das Cidades se houver necessidade.
Saiba mais
- MCMV RURAL – A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
- MCMV ENTIDADES – O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
