Advogadas projetam estatuto das famílias separado do código civil

ENTREVISTA | O VALE EM PAUTA

Advogadas projetam estatuto das famílias separado do código civil

Alta demanda de regulamentações da área do direito da família e sucessões pode contribuir para a elaboração à parte

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Advogadas projetam estatuto das famílias separado do código civil
Vale do Taquari
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O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), presente em todos os estados brasileiros, possui um Núcleo Regional no Vale do Taquari. A presidente Liamar Reis e a vice Saionara Schierholdt participaram do programa o Vale em Pauta desta quarta-feira, 10, e discorreram sobre a entidade que tem atuação na área do “Direito de Família e Sucessões”.

Liamar destaca que o objetivo do instituto é realizar estudos, pesquisas, discussões e campanhas sobre as relações familiares. “Os fatos antecedem as normas e a legislação não acompanha as mudanças sociais, portanto, precisa haver uma revisão nesse sentido para que haja uma maior segurança jurídica em todas as entidades familiares e uma proteção maior dessas vulnerabilidades. Quando falamos de filhos, separações, são inúmeros os temas ligados à nossa área.”

Saionara reforça que o código civil está sendo reformulado. Várias comissões de ministros, além de membros do IBDFAM participam no estudo e cogitam a possibilidade de elaborar um estatuto das famílias de forma separada do código civil. “Hoje, a legislação do código de família e sucessões está no código civil e está em projeto para ser reformulado, mas já se falou, inclusive, e um estatuto próprio de tanta demanda, de tanta regulamentação que se exige nessa área.”

Planejamento sucessório

O planejamento sucessório, segundo Liamar vem para adequar a questão do patrimônio, ter uma proteção do patrimônio para que se perpetue através das gerações como, também, evitar conflitos entre os herdeiros no momento da falta do familiar. “O planejamento sucessório vem para isso, para adequar essas duas situações. Quando envolve empresas, pensar na sustentabilidade da empresa. Existem ferramentas dentro de um planejamento sucessório que podem contemplar toda essa organização de uma sucessão para que seja feita de uma forma mais tranquila, menos custos tributários.”

Palestra

Ocorre nesta quinta-feira, 11, às 19h, uma palestra em parceria com a OAB de Estrela, na Subseção da OAB de Estrela, e contará com a presença de dois palestrantes que vão debater sobre o planejamento sucessório na prática.

As inscrições serão feitas na hora. Mais informações através do instagram: @ibdfamnvt

Sobre o IBDFAM

O Instituto tem em seu quadro profissionais de diversas áreas do conhecimento humano e social como: operadores do Direito, a exemplo de advogados, magistrados, ministros, desembargadores, promotores, defensores públicos, delegados, juristas, registradores públicos e tabeliães. Também integram a entidade os psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, historiadores, sociólogos, além dos estudantes destas áreas.

Entre as atividades constam palestras e eventos com a intenção de reunir profissionais e pessoas interessadas para debater sobre temas da atualidade.

Acompanhe a entrevista na íntegra

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