O déficit de auditores-fiscais do MTE interfere sobre a apuração de irregularidades cometidas no ambiente de trabalho. No Vale do Taquari, há apenas um servidor deste quatro, com a função de organizar todas as demandas sobre trabalho análogo a escravidão no Rio Grande do Sul.
De acordo com o superintendente regional do MTE no estado, Claudir Nespolo, após o concurso público, com prova marcada para 5 de maio, serão selecionados 900 profissionais para todo o país.
Deste montante, 80 serão para as repartições gaúchas. “Com esse total, teremos condições de encaminhar pelo menos um servidor para cada unidade do RS. Será um reforço importante.”
Para Lajeado, em delegacia responsável por todo o Vale, serão mais dois auditores. Um com responsabilidade de tratar a saúde do trabalhador e outro para acompanhar o cumprimento da legislação trabalhista.
“Historicamente o Vale do Taquari sempre teve dois auditores. Depois do treinamento, teremos condições de retomar as atividades e evitar que trabalhadores cheguem na unidade e saiam sem atendimento.”
A falta de profissionais na unidade de Lajeado veio à tona após um grupo de operários da Eurovias buscarem orientações e denunciarem os constantes atrasos nos pagamentos dos salários, desvios de função e descumprimento do contrato de trabalho com a empresa quando atuava na duplicação da rodovia.
Hoje, são 20 unidades do MTE em atuação no interior do estado, com um quadro de 132 auditores. Conforme o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, existem mais de 3,6 mil cargos criados para atuar na fiscalização. Porém, o número de profissionais na ativa não chega a 2 mil.
Entrevista
Claudir Nespolo • superintendente regional do MTE no RS
“Os problemas que ocorreram não se extinguem com o fim do contrato”
A Hora – Desde fevereiro, operários que atuavam na duplicação alertavam para atrasos de pagamento. Em março procuraram a unidade do Ministério do Trabalho em Lajeado e foram orientados para buscarem Porto Alegre. Hoje, qual o cenário da fiscalização de irregularidades nos ambientes laborais?
Claudir Nespolo – Precisamos considerar que o ministério foi extinto no governo passado. Virou uma secretaria. O presidente Lula reativou no início do ano passado. Isso significa dizer que estamos em fase de reestruturação. Temos um grande déficit pela falta de auditores. Com o concurso de maio, teremos um reforço importante. Foram abertas 1,6 mil vagas, com chamamento imediato de 900 servidores para todo o país. Serão 80 para o nosso estado. Esse número permite que todas as unidades tenham algum auditor nomeado.
– Essas nomeações ocorrem quando?
Acreditamos que em setembro já teremos os novos servidores na ativa. Nossa intenção é voltar a ocupar o ministério para que ele garanta sua função principal, de cuidar para que o trabalhador tenha seu direito garantido. Sabemos que os sindicatos fazem isso, mas muitas vezes não tem a força para fazer cumprir a lei.
Essa intervenção do estado brasileiro é necessária, pois pela atuação do agente público inibimos o que chamamos de concorrência desleal. Pois, a ausência ostensiva do estado serve para, digamos assim, “malandros” tenham condições mais vantajosas do que o empresário que cumpre com suas obrigações.
– Essa reorganização dará conta da demanda? Para que trabalhadores não desistam das denúncias?
Nespolo – Acredito que sim. Teríamos condições de evitar problemas como desses trabalhadores da Eurovias. Sem dúvida é preciso de atendimento presencial, embora a denúncia também possa ser por telefone. Com a ligação é possível que o auditor abra um serviço de fiscalização. Eu asseguro, está havendo inspeção do trabalho no Vale do Taquari. Obviamente, com quadro reduzido, mas o trabalho é feito. Os auditores saem de Porto Alegre e vão à região.
