“Não aceitamos o fim da isenção do ICMS e nem mesmo o aumento de qualquer imposto. O governador tem que fazer gestão e cumprir com a palavra dada durante a campanha”. A afirmação do presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, dá o tom do que será o protesto na tarde de hoje.
Chamado pela federação, o ato ocorre a partir das 15h, em frente ao Palácio Piratini. De acordo com ele, qualquer elevação de tributo sobre o consumo seria negativo para a economia gaúcha.
“Vamos tirar renda das famílias. Pessoas que já estão endividadas, terão menos dinheiro para comprar comida”, ressaltou durante entrevista ao programa Frente e Verso agora pela manhã.
Na quinta-feira, o governador Eduardo Leite suspendeu os decretos que retiram a isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica. A determinação valeria a partir de hoje. Conforme os argumentos do Executivo gaúcho, a prorrogação por 30 dias serve para que se recomece o debate para a majoração da alíquota modal, de 17% para 19%.
“O governo percebeu o tamanho da nossa manifestação e se assustou com o impacto da opinião pública”, acredita o presidente da Federasul. De acordo com Costa, outro reflexo foi a derrota na Assembleia Legislativa. “Foi uma surpresa. Quando deu o empate, tivemos o voto de Minerva do deputado Paparico (Bacchi, PL).
O dirigente se refere ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que apura se houve abuso de poder do governador ao decretar a retirada de benefícios do ICMS.
“A palavra dada durante a campanha tem que ser mantida. O governador só se elegeu porque se comprometeu que não aumentaria impostos”, reafirmou Costa.
O presidente da Federasul questionou a legitimidade das justificativas do governo para o aumento de impostos, destacando que a arrecadação aumentou nos primeiros três meses do ano em R$ 2 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior. Ele expressou preocupação com a possibilidade de o governo aprovar rapidamente o aumento, visando garantir obras públicas em 2025, possivelmente em nome de um projeto pessoal.
