Com dificuldade para encontrar áreas, município recorre ao Ministério Público

ARROIO DO MEIO

Com dificuldade para encontrar áreas, município recorre ao Ministério Público

Definição de locais para novas áreas habitacionais enfrenta resistência. Após a enchente, mais de 500 casas foram confirmadas pelo governo federal

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Com dificuldade para encontrar áreas, município recorre ao Ministério Público
Bairros Navegantes e Tiradentes foram os mais afetados em duas cheias. Muitos moradores não retornaram aos locais. (Foto: GABRIEL SANTOS)
Arroio do Meio
Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

Em meio aos esforços para reconstruir a cidade após a enchente de setembro, Arroio do Meio enfrenta dificuldades em definir áreas para a construção de novas moradias destinadas aos desabrigados. O descontentamento da população em relação à instalação de unidades habitacionais em determinados bairros ou loteamentos tem sido um obstáculo para o governo municipal.

Desde a tragédia, o município já recebeu confirmação e recursos para a construção de mais de 500 moradias através do programa Minha Casa Minha Vida Calamidade e da Defesa Civil Nacional. No entanto, a compra de áreas adequadas para essas construções têm se mostrado um desafio complexo.

O prefeito Danilo José Bruxel ressalta que, embora haja um financiamento de R$ 8 milhões destinado à compra de terrenos, o município aguarda a liberação de recursos para concretizar essas aquisições. Além disso, enfrentam manifestações contrárias da comunidade em relação à escolha das áreas, o que complica ainda mais o processo.

Ainda em dezembro o governo e câmara de vereadores se depararam com manifestações.

Atualmente, cerca de 30 famílias continuam em abrigos provisórios na escola Atalaia e AMAM, enquanto o município concede o benefício do aluguel social para 250 famílias mensalmente desde setembro.

Trabalho conjunto

O promotor de Justiça, Sérgio Diefenbach destaca a resistência de moradores em aceitar a construção de complexos habitacionais, o que dificulta a escolha de áreas pelos municípios. Ele ressalta que, embora seja legítimo expressar opiniões, não há amparo legal para a contrariedade, podendo até caracterizar discriminação.

Diante desse cenário, estão sendo organizadas audiências públicas em alguns municípios, incluindo Arroio do Meio, com o objetivo de proporcionar espaço para gestores e moradores discutirem a situação e encontrarem soluções em conjunto.

O promotor, em entrevista a Rádio A Hora no programa Frente e Verso, enfatizou a importância de um reassentamento organizado e consensual, levando em consideração questões ambientais e urbanísticas.

Confirmações

  • Minha Casa Minha Vida Calamidade: 212 casas
  • Defesa Civil Nacional: 294 casas e construção de cinco parques
  • Fundo do Ministério Público: 42 casas
  • Moradias Provisórias: 28 casas

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