Instalações de unidades habitacionais nem sempre repercutem de forma positiva em uma determinada região. Em Arroio do Meio, por exemplo, a informação da construção de mais de 500 novas moradias não foi bem-vista e gerou descontentamento por parte da população de alguns bairros.
Conforme o promotor de Justiça, Sérgio Diefenbach, moradores resistem e não aceitam novos complexos habitacionais. Municípios enfrentam problemas com relação a escolha das áreas. “A tarefa não é simples. Não estamos falando de uma simples construção de casas, que já não é fácil. Precisa ter um trabalho de equipe forte dentro dos municípios envolvendo diversas secretarias”.
O Ministério Público observa eventual manifestação de moradores. Diefenbach destaca que o posicionamento é legítimo. Porém, não há nenhum amparo legal para a postulação. Muito pelo contrário, corre o risco de caracterizar uma discriminação e sofrer inclusive uma repressão sobre esse aspecto. “Uma questão é o que a lei permite, a outra é o que eu quero.”
E complementa, “o aglomerar pessoas nunca foi positivo. Esse reassentamento, obviamente, quanto mais organizado, mais espalhado e mais consensual ele for, melhor. Esse é o trabalho que estamos tentando conduzir o município para que façam assim”.
Além disso, ele ressalta que quando acontece a remoção de um grupo de pessoas é preciso ter acompanhamento de profissionais como, serviço social, psicologia, agente comunitário de saúde. “É isso que faltou e falta em conjuntos habitacionais como, por exemplo, o Novo Tempo, em Lajeado. É necessário ter o controle desses locais”.
Audiências públicas
O promotor esclarece, ainda, que em alguns municípios estão sendo organizadas audiências públicas com os gestores. Entre maio e abril, devem iniciar uma série de audiências em cada município com as comunidades para que o cidadão que queira se expressar tenha o espaço para se pronunciar.
Acompanhe a entrevista na íntegra
