O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta sexta-feira, 15, a contratação de 857 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em 13 municípios do Rio Grande do Sul. O anúncio ocorre em Lajeado e atende cidades atingidas por eventos climáticos. Os municípios contemplados são Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum, Roca Sales, Eldorado do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Tereza, Venâncio Aires.
O compromisso original era a construção de 1.500 moradias. Entretanto, com o novo anúncio do presidente, a meta foi superada em 22%, totalizando 1.837 autorizações para novas unidades habitacionais em menos de seis meses.
Durante a cerimônia em que será apresentado um balanço das ações federais desde o início das chuvas intensas, Lula anunciará ainda o repasse de R$ 128 milhões para a reconstrução de pontes, casas e ruas em sete cidades, cinco delas do Vale do Taquari.
O presidente estará acompanhado de uma comitiva de ministros composta por Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).
Desde setembro de 2023, o governo federal destinou R$ 232 milhões em resposta às chuvas intensas no Rio Grande do Sul, sendo R$ 119,3 milhões para o Vale do Taquari (R$ 88,3 milhões aos municípios e R$ 26,9 milhões ao estado). Cerca de R$ 74,5 milhões também foram repassados em resposta à estiagem, que também atingiu regiões do estado em 2023.
Como parte das medidas emergenciais, foram enviados ao estado oito aeronaves, 10 botes, 26 caminhões, dois caminhões pipa, duas ambulâncias, retroescavadeiras, tratores e 18 viaturas, além de materiais e equipamentos de engenharia, geradores e barracas.
Cerca de R$ 406,1 milhões em benefícios foram antecipados ao estado:
- INSS: R$ 248,9 milhões.
- Bolsa Família: R$ 129,8 milhões para 188,9 mil famílias.
- Saque Calamidade FGTS: R$ 27,4 milhões pagos a 7,9 mil trabalhadores residentes nos 39 municípios habilitados.
Adicionalmente, R$ 129,1 milhões foram investidos na área da Saúde, com R$ 80 milhões para ações emergenciais e R$ 49,1 milhões para reequipar Unidades Básicas de Saúde e hospitais em 19 cidades.
Crédito para a retomada produtiva do estado
- R$ 490,5 milhões em Crédito Solidário pelo BNDES para micro, pequenas e médias empresas
- R$ 256,8 milhões para micro e pequenas empresas (Pronampe, via Caixa e BB)
- R$ 175,6 milhões para o médio produtor rural (Pronamp, via Caixa e BB)
- R$ 138,7 milhões para a agricultura familiar (Pronaf, via Caixa e BB).
HABITAÇÃO – Em novembro de 2023, R$ 195 milhões foram repassados ao Minha Casa, Minha Vida Calamidades no Rio Grande do Sul, sendo R$ 150 milhões para moradias urbanas e R$ 45 para rurais. O compromisso original era a construção de 1.500 moradias. Entretanto, com o novo anúncio do presidente, a meta foi superada em 22%, totalizando 1.837 autorizações para novas unidades habitacionais em menos de seis meses.
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