Após fracasso em licitação, governo lança novo edital para construção de 300 casas

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Após fracasso em licitação, governo lança novo edital para construção de 300 casas

Empresas participantes não atenderam aos requisitos do projeto. Em Encantado, edital está aberto, mas ainda não há candidatos

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Após fracasso em licitação, governo lança novo edital para construção de 300 casas
(fotos: Divulgação)
Vale do Taquari

Prefeitura de Lajeado e Caixa Econômica Federal se reuniram na manhã de ontem, 15, para discutirem requisitos da licitação para a construção das 300 casas populares pelo Minha Casa, Minha Vida. O primeiro processo licitatório não foi adiante porque as duas empresas participantes não atingiram os requisitos exigidos.

Os dois principais itens que faltaram às empresas são: Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade Habitat (PBQP-H) em vigor, informando o nível da empresa dentro do programa; e o comprovante de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela Caixa Econômica Federal.

“A nossa preocupação é que não apareceram empresas que tinham essas certificações para concorrer”, destaca o procurador-geral do município, Natanael Zanatta. Ele reforça que as normas da licitação são estabelecidas pela portaria responsável do Governo Federal.

A licitação, sem alteração de requisitos, será relançada na próxima semana e a expectativa é que mais empresas se interessem pelo projeto. Após aberto o edital, o prazo é de 15 dias para a escolha da licitada.

“Temos urgência e também precisamos correr com os prazos para atender o cronograma”, diz Zanatta. Em paralelo, outras equipes da prefeitura avaliam quem serão os beneficiários do programa.

O edital publicado pelo governo prevê a construção das 150 primeiras casas na modalidade Institucional do Governo Federal, em que os moradores pagam pela moradia, e outras 150 residências por meio da modalidade Calamidade, sem custo aos beneficiários, destinadas aos atingidos pelas enchentes históricas de 2023. No primeiro lote, o valor de cada residência é de R$ 130 mil e no Calamidade, de R$ 143 mil.

No Vale

No dia 22 de novembro do ano passado, o Governo oficializou a construção de 592 casas populares na região pelo Minha Casa, Minha Vida. Após o início das obras, o prazo para entrega é de até 18 meses.

No Vale, a destinação foi para Lajeado e Encantado. Venâncio Aires também está no orçamento. As moradias são destinadas a famílias de baixa renda, assim como às vítimas de enchentes e calamidades. Além das 300 de Lajeado, divididas entre Minha Casa, Minha Vida e Minha Casa Minha Vida Calamidade, está prevista a construção de 180 residências para Encantado e 112 para Venâncio Aires.

Em Encantado, o edital para a construção das 180 residências está aberto, mas nenhuma empresa se candidatou.

Terrenos autorizados

Em Lajeado, os imóveis serão construídos em formato de loteamento, em residências. O projeto regular do Minha Casa Minha Vida será implantado em três terrenos no Bairro Igrejinha e em dois terrenos no Santo Antônio. O Calamidade será distribuído em oito terrenos localizados nos bairros Conventos (2), Jardim do Cedro (1), Morro 25 (2) e Conservas (3).

Em Encantado, o terreno analisado para construção fica no bairro Navegantes, em área do município. Também há um pedido para desapropriação de outro terreno da União para um novo loteamento e distrito industrial. Nos dois municípios, a Caixa Econômica Federal fez a vistoria dos terrenos e considerou os locais sem risco de alagamento, próximos de escolas, comércio e unidades de saúde, além de estarem com a documentação em dia.


Região terá 1,5 mil casas pelo Minha Casa, Minha Vida

Vice-presidente Geraldo Alckmin deve retornar à região ainda neste mês

Além dos recursos já disponíveis ao Vale, o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, afirma que outros municípios também serão contemplados pelo programa. “Reservamos 1.150 casas para a região na área urbana”, destaca. O investimento é de R$ 130 mil para cada residência. Do total, 592 residências já foram anunciadas, com orçamento de mais de R$ 40 milhões. Outras ações do Governo Federal devem ocorrer no Vale até o fim de fevereiro, quando o vice-presidente Geraldo Alckmin deve vir à região. A comitiva ainda é composta pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, e o Secretário das Comunicações, Paulo Pimenta. A visita dos representantes ao Vale deve ocorrer no dia 29.

Recursos aprovados pelo governo federal

  • Lajeado: 300 residências
  • Encantado:  180 residências
  • Venâncio Aires: 112 residências

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