Prefeitura de Lajeado e Caixa Econômica Federal se reuniram na manhã de ontem, 15, para discutirem requisitos da licitação para a construção das 300 casas populares pelo Minha Casa, Minha Vida. O primeiro processo licitatório não foi adiante porque as duas empresas participantes não atingiram os requisitos exigidos.
Os dois principais itens que faltaram às empresas são: Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade Habitat (PBQP-H) em vigor, informando o nível da empresa dentro do programa; e o comprovante de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela Caixa Econômica Federal.
“A nossa preocupação é que não apareceram empresas que tinham essas certificações para concorrer”, destaca o procurador-geral do município, Natanael Zanatta. Ele reforça que as normas da licitação são estabelecidas pela portaria responsável do Governo Federal.
A licitação, sem alteração de requisitos, será relançada na próxima semana e a expectativa é que mais empresas se interessem pelo projeto. Após aberto o edital, o prazo é de 15 dias para a escolha da licitada.
“Temos urgência e também precisamos correr com os prazos para atender o cronograma”, diz Zanatta. Em paralelo, outras equipes da prefeitura avaliam quem serão os beneficiários do programa.
O edital publicado pelo governo prevê a construção das 150 primeiras casas na modalidade Institucional do Governo Federal, em que os moradores pagam pela moradia, e outras 150 residências por meio da modalidade Calamidade, sem custo aos beneficiários, destinadas aos atingidos pelas enchentes históricas de 2023. No primeiro lote, o valor de cada residência é de R$ 130 mil e no Calamidade, de R$ 143 mil.
No Vale
No dia 22 de novembro do ano passado, o Governo oficializou a construção de 592 casas populares na região pelo Minha Casa, Minha Vida. Após o início das obras, o prazo para entrega é de até 18 meses.
No Vale, a destinação foi para Lajeado e Encantado. Venâncio Aires também está no orçamento. As moradias são destinadas a famílias de baixa renda, assim como às vítimas de enchentes e calamidades. Além das 300 de Lajeado, divididas entre Minha Casa, Minha Vida e Minha Casa Minha Vida Calamidade, está prevista a construção de 180 residências para Encantado e 112 para Venâncio Aires.
Em Encantado, o edital para a construção das 180 residências está aberto, mas nenhuma empresa se candidatou.
Terrenos autorizados
Em Lajeado, os imóveis serão construídos em formato de loteamento, em residências. O projeto regular do Minha Casa Minha Vida será implantado em três terrenos no Bairro Igrejinha e em dois terrenos no Santo Antônio. O Calamidade será distribuído em oito terrenos localizados nos bairros Conventos (2), Jardim do Cedro (1), Morro 25 (2) e Conservas (3).
Em Encantado, o terreno analisado para construção fica no bairro Navegantes, em área do município. Também há um pedido para desapropriação de outro terreno da União para um novo loteamento e distrito industrial. Nos dois municípios, a Caixa Econômica Federal fez a vistoria dos terrenos e considerou os locais sem risco de alagamento, próximos de escolas, comércio e unidades de saúde, além de estarem com a documentação em dia.
Região terá 1,5 mil casas pelo Minha Casa, Minha Vida
Vice-presidente Geraldo Alckmin deve retornar à região ainda neste mês
Além dos recursos já disponíveis ao Vale, o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, afirma que outros municípios também serão contemplados pelo programa. “Reservamos 1.150 casas para a região na área urbana”, destaca. O investimento é de R$ 130 mil para cada residência. Do total, 592 residências já foram anunciadas, com orçamento de mais de R$ 40 milhões. Outras ações do Governo Federal devem ocorrer no Vale até o fim de fevereiro, quando o vice-presidente Geraldo Alckmin deve vir à região. A comitiva ainda é composta pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, e o Secretário das Comunicações, Paulo Pimenta. A visita dos representantes ao Vale deve ocorrer no dia 29.
Recursos aprovados pelo governo federal
- Lajeado: 300 residências
- Encantado: 180 residências
- Venâncio Aires: 112 residências
