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Dentre os assuntos tratados na sessão de ontem, 14, na Câmara de Vereadores de Roca Sales, esteve a denúncia contra o vereador Antônio Valesan (PTB), que havia ficado sob pedido de vistas na sessão anterior, sob solicitação do próprio parlamentar, acusado de fala racista. A denúncia não foi votada na sessão de ontem. Valesan pediu um parecer jurídico que explicasse sob qual Lei Orgânica Municipal a denúncia contra si será julgada: a antiga ou a nova.
O documento sofreu alterações em seus artigos em 2023, e a nova redação foi promulgada em dezembro, após o ingresso da denúncia na Casa Legislativa. O que muda: para ser aprovada pela Lei Orgânica anterior às alterações, a denúncia precisa receber votos favoráveis de 2/3 do total de vereadores. Para ser aprovada pelo novo documento, basta maioria simples de cinco votos.
Para relembrar
Durante sessão em dezembro do ano passado foi lida uma denúncia de uma moradora de Roca Sales contra o vereador Antônio Valesan pela frase “trabalho de gente branca, de gente que sabe fazer, com técnica”. A mulher escreveu que a postura do vereador é inadmissível, e solicitou a instauração de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) para cassar o mandato de Valesan.
Na tribuna, o vereador disse que havia sido orientado juridicamente a não se pronunciar sobre o assunto novamente, mas se defendeu da acusação de racismo e lembrou que votou em Paulo Ricardo Gonçalves (MDB), que é negro, para presidente da Mesa Diretora 2023. “Inclusive, muitos eleitores negros aqui da cidade chegaram até mim e se dispuseram a testemunhar que eu não sou racista”, disse Valesan.
