Prazo de obras, modelo de cobrança e valor da tarifa

NOVOS PEDÁGIOS

Prazo de obras, modelo de cobrança e valor da tarifa

Governo planeja lançar leilão das rodovias estaduais do Bloco 2 no segundo semestre. Desafio da modelagem é garantir duplicação da ERS-130 nos primeiros anos de contrato, além de implementar a cobrança automática. Secretário Pedro Capeluppi visita a região em 19 de fevereiro

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Prazo de obras, modelo de cobrança e valor da tarifa
Fim das cancelas físicas. Esse é o plano do governo do Estado com a instalação do free flow. Formato de cobrança será apresentado entre abril e maio. (Foto: FILIPE FALEIRO)
Vale do Taquari
Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

A concessão das ERSs 128, 129, 130 e 453 é a aposta do Estado e também de líderes regionais para melhorias na infraestrutura rodoviária. Pelo entendimento local, trata-se da única forma para garantir a duplicação de estradas, em especial no trecho Lajeado/Arroio do Meio, melhoria nos acessos e mais segurança.

Engarrafamentos diários nos horários de pico interferem sobre o tempo de logística das empresas. O presidente da Vale Log, Adelar Steffler, atesta as dificuldades: “nas rodovias do Estado temos limitações, em especial para veículos de grande porte. Para a frota que usa as estradas, todas as viagens são mais perigosas e levam mais tempo.”

Também diretor de infraestrutura da Câmara da Indústria e Comércios da região (CIC-VT), Steffler acrescenta que o excesso de veículos obriga projetos de larga escala, em especial de um anel viário para interligar o fluxo das ERSs com a BR-386. “Precisamos desafogar as áreas urbanas para que os veículos de carga interfiram menos no trânsito doméstico. Só duplicação não é suficiente.”

Em termos de organização regional, os grupos de trabalho das associações comerciais retomam os encontros e reuniões para tratar do assunto. Por parte da presidência da CIC-VT, Ivandro Rosa, mantém contato frequente com a Secretaria Estadual de Parcerias, direto com o responsável, Pedro Capeluppi.

Para o dia 19 de fevereiro está pré-agendada uma reunião do secretário Capeluppi com líderes regionais. “Gostaríamos de ver como estão os encaminhamentos do Estado para as concessões e apresentar nossas demandas”, afirma Rosa.

O modelo de concessão parte de análises feitas pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A etapa atual é a finalização do estudo de viabilidade econômica, com a atualização do Volume Diário Médio (VDM), que calcula o fluxo de veículos por rodovia.

Mais diálogo

“O secretário mostra uma disposição maior a conversar com a região e compreender o que esperamos. Claro, isso só vai se comprovar quando tivermos a versão final do estudo”, diz o presidente da CIC-VT.
A expectativa do grupo da região é que a duplicação da ERS-130 seja antecipada. No plano anterior, as novas pistas de Arroio do Meio até a divisa de Cruzeiro do Sul com Mato Leitão estavam agendadas para depois do vigésimo ano de contrato.

Pelo cronograma do governo, a modelagem da concessão deve ser finalizada entre abril e maio. Em seguida, começam audiências públicas com as regiões por onde passam as rodovias. Após a fase de apresentação, o Piratini espera apresentar o edital do leilão no segundo semestre. Caso seja cumprida essa organização, a extinção da EGR e o contrato com a nova empresa responsável ocorreriam em 2025.

Cobrança e tarifa

O secretário de Parcerias, Pedro Capeluppi, afirma que o próximo sistema faz parte de uma nova forma de cobrança. “A região não terá mais praças físicas”, diz. O modelo será por meio do chamado free flow (cobrança automática).

A primeira experiência em rodovias estaduais é na ERS-122, entre Flores da Cunha e Antônio Prado. Entrou em operação no dia 15 de dezembro. Em pouco mais de um mês, mais de 187 mil veículos passaram nos pórticos. A inadimplência foi de 12%, segundo a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG).

Sobre esse formato automático, há dois tipos: pagamento diluído pelo número de arcos automáticos que o veículo passa, ou, tarifa integral após leitura da placa.

Entre o grupo regional, a solicitação é pelo segundo tipo, com o pagamento diluído pelo trecho do qual o condutor transitou. Já o Estado, parte do primeiro modelo, com cobrança em um pórtico por trecho concedido.

O somatório entre obras prioritárias, prazos de entrega, perspectiva de arrecadação, número de pórticos de free flow, embasam o cálculo sobre a tarifa. Em cima disso, o temor é de que o preço fique acima dos R$ 10. Na modelagem suspensa em 2022, a passagem na praça de Encantado ficou em R$ 9,60.

Como funciona o free flow

Cada pórtico oferece três processos diferentes:

  • O leitor de radiofrequência (RFID) ou a câmera de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) identifica o veículo, associando data e hora da passagem;
  • Os sensores detectam o número de eixos do veículo ou sua altura e comprimento e determinam o valor do pedágio a ser pago;
  • Caso o veículo não tenha tag ou esteja irregular, câmeras fotografam a placa para envio ao sistema de fiscalização. A cobrança pode ser por correspondência, mensagem, com prazo para quitação. Sem o pagamento, o veículo e o proprietário são multados;
  • Pela regulamentação nacional, a multa é de R$ 180 além de cinco pontos na habilitação;
  • Nas concessões da ANTT com previsão de free flow, há uma cláusula prevista para que o valor arrecadado nas multas seja direcionado para o fundo de obras.

Detalhes do bloco 2

  • O bloco abrange 17,5% da população gaúcha e compreende trechos das rodovias ERS 128, 129, 130 e 453 no Vale do Taquari;
  • E das rodovias ERS-135, ERS-324 e BR-470, que conectam Nova Prata à cidade de Erechim, norte do Estado;
  • O futuro concessionário terá a obrigação de duplicar 282,7 quilômetros de rodovias;
  • Também há previsão de construção de 48 passarelas e 173 dispositivos de interseção;
  • Entre os destaques das obras, estão a duplicação da ERS-324, no trecho entre Passo Fundo e Marau, conhecido como rodovia da morte;
  • Outro destaque é a duplicação da ERS-130, a rodovia estadual no Vale com maior movimento.

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