Como alternativa para reduzir o sofrimento das famílias atingidas pela catástrofe dos dias 4 e 5 de setembro, o governo do Estado apresentou a construção de 200 casas provisórias. Cada município precisava se inscrever no programa.
Deste total, foram confirmadas 48 unidades (20 em Roca Sales e 28 em Arroio do Meio). Estrela e Cruzeiro do Sul se inscreveram no programa, mas desistiram de continuar. Em 28 de outubro, o secretário estadual de Habitação, Carlos Gomes, visitou Arroio do Meio e anunciou o início das construções no loteamento Novo Horizonte.
Pelo projeto, feito em parceria com o Sindicato das Construtoras do RS (Sinduscon), as unidades seriam de rápida conclusão. Em no máximo 60 dias seria possível finalizar o lote de Arroio do Meio e acomodar as pessoas. Depois de 130 dias da tragédia, nenhuma moradia foi concluída. “Sem dúvida, está demorando demais. Agora a previsão é entregar em março. Estamos cobrando para que finalize logo. Ainda temos famílias em abrigo e o custo extra com aluguéis sociais”, diz o prefeito de Arroio do Meio, Danilo Bruxel.
Na tarde de ontem, servidores do setor de engenharia do Estado estiveram na cidade para dar andamento a outra frente de trabalho, são 42 casas definitivas, custeadas por meio de fundo do Ministério Público (MP). “Estamos concentrando nossos esforços para garantir essa outra linha de trabalho. Vendo em qual área podemos fazer essas construções. Queremos ter 70 moradias finalizadas nos próximos meses”, conta Bruxel.
Em Arroio do Meio, a inundação de setembro danificou mais de mil moradias. No total, foram 388 condenadas pela Defesa Civil. Ainda há 24 famílias divididas em dois abrigos (na escola Atalaia e na Associação de Moradores do bairro Navegantes).
Além das 70 moradias (28 provisórias e 42 pelo convênio com o MP), o governo do município pretende comprar terrenos para construir 100 casas pelo Minha Casa Minha Vida Calamidade.
Roca Sales: provisórias no mês que vem
As 20 unidades estão em construção no bairro Sete de Setembro. No terreno foi concluída a terraplanagem e feita a base das edificações. “A última informação que tivemos é que fica pronto na segunda quinzena de fevereiro. Mas acho difícil conseguirem”, destaca o prefeito de Roca Sales, Amilton Fontana.
Apesar da demora, o chefe do Executivo contemporiza: “foram muitos meses de chuva, isso inviabilizou a entrada das máquinas na área. Entendemos isso e agora vemos que está andando mais rápido”
O modelo das casas é inspirado nas vilas de passagem de São Sebastião, litoral de São Paulo. Naquela região, uma enxurrada seguida de deslizamentos provocou a morte de 63 pessoas em fevereiro de 2023. São dois tipos de moradia. Para famílias de duas pessoas, são 18 metros quadrados. Com mais, a unidade sobe para 36 metros quadrados.
Roca Sales foi uma das cidades mais atingidas pela inundação. A água atingiu mais de 1,4 mil moradias. Foram 192 destruídas e 138 com a estrutura comprometida. Ainda há seis famílias em um abrigo. Além das 20 casas provisórias, o governo municipal também negocia a compra de uma área de três hectares para cadastrar o projeto para construção de 360 residências pelo Fundo de Desenvolvimento Social, do programa de habitação da Defesa Civil Nacional e pelo Minha Casa Minha Vida Calamidade, em um total de 360 novas casas.
Resposta do Estado
Conforme a Secretaria Estadual de Habitação (Sehab), o compromisso do Executivo gaúcho foi de “prestar assessoria técnica e coordenar as ações, auxiliando os municípios a viabilizarem as soluções mais céleres.”
Essa organização foi a partir de parceria com o Sinduscon/RS às análises técnicas dos terrenos, elaboração dos projetos. Em cima disso, o Estado diz ter “articulado doações, concedido isenções fiscais aos donatários e tem buscado com outros entes privados, o aporte de recursos para complementar a necessidade financeira das obras”.
Neste sentido, foi firmado um Termo de Cooperação com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS), para formalizar o trabalho voluntário dos engenheiros na elaboração de laudos de engenharia para pontes, estradas e residências.
Conforme a secretaria, foram mobilizados 86 voluntários, atuando em 20 cidades. “Apenas Roca Sales e Arroio do Meio mantiveram o interesse nas moradias temporárias. Cabe aos municípios a terraplanagem, a ligação de energia e rede de água provisórias para as obras.”
Resumo da notícia
Após a tragédia de setembro, o governo do Estado assumiu a responsabilidade de construir 48 casas provisórias em Roca Sales e Arroio do Meio.
O anúncio das construções foi feito em 28 de setembro, com previsão inicial de conclusão em 60 dias.
Em Arroio do Meio a enchente 388 residências foram destruídas ou condenadas pela Defesa Civil. Em Roca Sales, outras 330 tiveram essa situação.
