Com orçamento equilibrado, tanto nas receitas quanto nas despesas, sem deixar de atender as demandas da comunidade. Apesar dos transtornos e prejuízos enfrentados com as enchentes deste ano, Venâncio Aires projeta fechar o ano no azul.
“Não somos uma empresa que visa lucro, mas, sim, manter o equilíbrio nas contas públicas e atender as demandas da comunidade é o nosso dever”, diz Fabiana Keller, secretária da Fazenda de Venâncio Aires.
O orçamento do município para 2023 com o fundo de previdência, foi de R$ 374 milhões e a previsão para 2024 é de R$ 386 milhões. “Com pequeno acréscimo, o que projetamos, além de algumas receitas, é um trabalho mais efetivo na questão das receitas próprias como, IPTU e ISS. Projetamos uma inflação de 4,8% para 2024, para corrigir todos os tributos e acompanhar as despesas na mesma proporção, colocamos na lei de diretrizes orçamentárias, na lei orçamentária como projeção para 2024”, explica Fabiana.
Dentro da realidade das receitas próprias de Venâncio Aires, a maior arrecadação é de IPTU. Fabiana ressalta que o maior problema do ISS é a fuga de receita, a sonegação fiscal.
Arrecadação de impostos
Fabiana descreve que, o IPTU juntando com a taxa de coleta de lixo, a arrecadação gira em torno de R$ 20 milhões para 2024. Sem contar a inadimplência que fica em torno dos 15%. “A dívida ao longo do tempo aumenta e dificulta o pagamento. Temos campanhas para quitar os débitos anteriores e descontos podem chegar até 50% nos juros e multas caso pagamento seja efetuado à vista.
IPTU 2024 – formas de pagamento
Venâncio Aires disponibiliza de alguns programas que incentivam o contribuinte ao longo do ano e as atitudes são transformadas em descontos. O Programa IPTU Verde, por exemplo, os descontos podem chegar até 15%. “São práticas ambientais que conferem pontos ao cidadão. Já tivemos 633 pedidos e várias práticas se encaixam dentro do protocolo como, por exemplo, o uso da água das chuvas, calçadas com acessibilidade, plantio de árvores, dentre várias outras”, revela.
Podemos citar, ainda, o programa “Desconto de bom pagador”, bem como desconto da cota única até 8 de fevereiro e parcelamentos a partir 15 de março em carnê impresso ou digital”.
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