O Tribunal Superior Eleitoral (TSE-RS) organiza audiências públicas para discutir resoluções aplicáveis às eleições municipais do próximo ano. As reuniões ocorrem entre 23 e 25 de janeiro.
O objetivo é reunir sugestões para aperfeiçoar as resoluções da corte. As audiências serão híbridas (presenciais e virtuais) e comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE.
As instruções serão divulgadas no dia 4 no Portal do TSE. Nesse dia também será aberto o prazo de envio de sugestões e inscrições para falar nas audiências, que se estenderá até o dia 19.
Pessoas físicas, partidos políticos, associações profissionais, instituições acadêmicas, os Tribunais Regionais Eleitorais e outras instituições públicas e privadas poderão contribuir e participar da audiência.
Os temas das reuniões:
23 de janeiro – pesquisas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral e auditoria e fiscalização dos sistemas.
24 de janeiro – registro de candidatura, o fundo eleitoral e a prestação de contas.
25 de janeiro – propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, representações e reclamações.
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