Divulgado pela Secretaria da Fazenda do RS semana passada, o Índice de Participação de Municípios (IPM) definitivo aponta para uma arrecadação de R$ 390 milhões no somatório das 38 cidades da região para 2024. O número corresponde ao cálculo feito com base nos percentuais publicados no Diário Oficial do Estado.
Calculado pela Receita Estadual, o índice mostra como o Estado vai repartir cerca de R$ 8,5 bilhões entre as 497 prefeituras gaúchas, volume correspondente a 25% da receita de ICMS prevista para o próximo ano. O percentual leva em consideração as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Esta é a primeira vez em que parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais. A medida foi implementada após aprovação na Assembleia Legislativa. A repartição do ICMS é uma das receitas mais importantes para os municípios, pois representa, em média, 20% do total de arrecadação de boa parte dos executivos.
No RS, pela primeira vez Porto Alegre deixa de ter o maior índice de participação. A capital gaúcha foi ultrapassada pela vizinha Canoas, que será a cidade com mais recursos a receber em retorno de ICMS. Entre as dez maiores, há outras quatro cidades da região metropolitana, enquanto Caxias do Sul, Rio Grande, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul fecham a lista como as principais do interior.
Desempenho regional
Lajeado permanece com o maior IPM do Vale e subiu posições no ranking estadual. Passou de 25º para 22º, ficando a duas posições de se colocar entre as 20 maiores economias do RS. Conforme cálculo feito pela reportagem, a expectativa é que o município arrecade pouco mais de R$ 60 milhões em retorno de ICMS.
Já o município que teve a maior variação positiva foi Bom Retiro do Sul. O resultado final do IPM confirma o que fora anunciado em agosto, quando a Receita Estadual divulgou os índices provisórios. A alta de 18,4% empolga os gestores do município, que esperam manter o patamar para 2025.
Por outro lado, Poço das Antas teve o pior resultado da região, com uma queda de –16,8%. O município foi severamente impactado neste ano com a crise do setor de proteína animal e o encerramento das operações do frigorífico da Cooperativa Languiru. Outras cinco cidades da região registraram queda na arrecadação com ICMS.
Critérios considerados
A composição do IPM em 2024 será de acordo com os critérios determinados por lei estadual. A participação do Valor Adicionado Fiscal (VAF) diminuiu de 75% para 65%, e o rateio da Cota-Parte da Educação (PRE) passa a corresponder por 10% do rateio. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Já o critério educacional é composto pelo Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS (Imers), pela população do município, pelo nível socioeconômico dos educandos e pelo número de matrículas no ensino fundamental da rede municipal. Para o critério da população, foram utilizados os dados do censo do IBGE, executado ano passado.
10 maiores economias do RS*
- Canoas
- Porto Alegre
- Caxias do Sul
- Gravataí
- Guaíba
- Rio Grande
- Passo Fundo
- São Leopoldo
- Santa Cruz do Sul
- Novo Hamburgo
(*) Conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal (VAF)
