Na reunião ordinária desta quarta-feira, 20, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), recebeu servidoras da prefeitura de Santa Clara do Sul, acompanhadas de advogado, para denunciar suspostos casos de assédio moral e sexual por parte de outro servidor que, conforme o advogado das vítimas, Aramis Alves, “continua ocupando cargo diretivo e praticando assédio, mas nada acontece.”
Além disso, as vítimas ainda denunciam perseguição política e, inclusive, um caso de pedofilia que teria resultado no suicídio da mãe da vítima.
Conforme uma das denunciantes, que era servente da limpeza, ela sofreu assédio sexual há nove anos. Após buscar ajuda de superiores, teria sido orientada a “abafar o caso” por se tratar de uma “brincadeira”, além de ser ameaçada. O agressor foi afastado, mas tempo depois foi recontratado, segundo a denúncia.
Alves relata que outros servidores, que também foram vítimas de assédio moral e perseguição política, procuraram o Ministério Público. “Então, estamos aqui buscando ajuda para tentar resolver esses casos de assédio moral, sexual, perseguição política, intimidação e ameaças e outras arbitrariedades que ocorrem na administração pública de Santa Clara do Sul.”
Segundo o relato, foi feito boletim de ocorrência, mas que a denúncia está “parada” no Ministério Público. Além disso, já foram registradas diferentes notícias do fato, mas todas foram arquivadas.
Como encaminhamento, a Comissão de Direitos Humanos vai repassar as denúncias ao procurador geral do Ministério Público para que haja acompanhamento dos casos. “Não é possível que tenhamos um conjunto de denúncias no mesmo município, relacionadas ao mesmo caso e não tenhamos nenhuma investigação.”
A CCDH também irá oficiar a administração municipal para que haja uma sindicância e para informar que estará acompanhando os desdobramentos do caso. Esta foi a última reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos de 2023 e o retorno das reuniões está previsto para fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar.
