A sessão da câmara de vereadores de Santa Clara do Sul foi marcada pelo retorno de Edson José Mallmann. Até o dia 11 ele ocupava o cargo de secretário de Sustentabilidade. No Legislativo, assume cadeira no lugar de Marlene. No governo o substituto será José Antonio Goergen.
No total cinco projetos foram aprovados por unanimidade. No primeiro discurso na câmara, Mallmann abordou a questão de informações falsas divulgadas nas redes sociais, especialmente sobre o aumento do IPTU. Ele desmentiu os boatos e apresentou o decreto 2.896, publicado nesta quarta, 13, que confirma um aumento de apenas 1%, contrariando os rumores de um aumento de 14,5%.
Segundo ele, muitas mentiras foram jogadas ao ar, e o aumento corresponde ao aumento do URM do município. “Muitas coisas e mentiras foram jogadas no ar. Temos que ser realistas. Temos que gastar nosso tempo com coisas positivas.”
Projetos aprovados
Prorrogação do Auxílio Cirurgia: O objetivo é prorrogar até 31 de dezembro de 2024 o prazo estabelecido para concessão do Auxílio Cirurgia, conforme estabelecido pela Lei Municipal. O benefício, destinado a pacientes residentes no município, cobre procedimentos cirúrgicos, incluindo buco-faciais e dentárias orais imprescindíveis.
Prorrogação de Contrato Temporário de Professor de Educação Física: Autoriza a prorrogação por mais um ano da contratação de um dos contratos temporários de Professor de Educação Física, com carga horária de 20 horas semanais. A medida visa atender aos Projetos Esportivos do Departamento de Esportes no contraturno do ensino regular.
Alterações nos Cargos em Comissão: Promove alterações nos cargos em comissão, criando três vagas para o cargo de Assessor Administrativo, padrão CC-4, e excluindo o cargo de Coordenador de Serviços Urbanos, padrão CC-5. Houve também a redução de três vagas do cargo de Coordenador de Atividades Administrativas, padrão CC-3. O projeto busca uma reestruturação na equipe de coordenação, atendendo à demanda e seguindo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Alteração no Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais: Altera artigo da lei municipal, que trata do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
Nova Redação ao Plano de Carreira do Magistério Público: Busca dar uma nova redação ao Plano de Carreira do Magistério Público do Município. A proposta visa consolidar as alterações ocorridas desde 2018, incluindo a criação de cargos de profissionais de suporte ao ensino, como nutricionista, psicólogo escolar e educacional, psicopedagogo e fonoaudiólogo. Além disso, são propostos quatro cargos em comissão de Vice-Diretor de Escola e três cargos de Coordenador Pedagógico.
