Setores empresariais ampliam pressão contra aumento do ICMS

ECONOMIA E NEGÓCIOS

Setores empresariais ampliam pressão contra aumento do ICMS

Proposta do governo de Eduardo Leite deve ser votada na próxima semana pela Assembleia Legislativa. Representação dos empreendedores mobiliza deputados para rejeitarem projeto

Setores empresariais ampliam pressão contra aumento do ICMS
Foto: Rosi Boni/Federasul/Divulgação
Estado

Associações industriais, câmaras lojistas e federações do RS e do país unem esforços para derrubar proposta de aumento do Imposto sobre o Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Assim como o governo gaúcho, outros cinco estados apresentaram projetos para aumento do tributo. Pelo texto do governador Eduardo Leite, a alíquota vai de 17% para 19,5% a partir de 2024.

O entendimento dos líderes empresariais é que essa taxação interfere sobre o consumo das famílias, míngua investimentos privados e reduz a competitividade dos negócios do RS. Uma das instituições contra a proposta é a Federação das Entidades Empresariais do RS (Federasul).

Conforme o presidente, Rodrigo Sousa Costa, neste momento de reconstrução, em que empresas de diversas regiões, em especial do Vale do Taquari, tiveram prejuízos devido a catástrofes climáticas, o governo mostra insensibilidade.

A Fecomércio também afirma que não apoia qualquer tentativa de ampliar tributos. Por parte da indústria, a Fiergs também adverte para os impactos à sociedade, pois a produção gaúcha atua com queda de 5%. O resultado, estima a federação, foi o fechamento de 7,5 mil empregos formais nas fábricas do RS.

A aposta do setor produtivo recai sobre o parlamento gaúcho. Em cima disso, as organizações setoriais concentram esforços para que deputados se comprometam em votar contra a proposta.

O projeto foi entregue à Assembleia Legislativa em regime de urgência. Pelo trâmite, são 30 dias até a votação em plenário. O prazo legal encerra na próxima semana. A estimativa é que seja apreciado entre 12 a 14 de dezembro.

Busca por apoio político

Frente a contrariedade dos setores empresariais, a estratégia do Piratini é buscar apoio de políticos e manter a base unida no Legislativo. Nesta segunda, o governador Eduardo Leite participou de reunião na Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). O governador assegurou aos prefeitos presentes que toda a arrecadação adicional será revertida em investimentos nos setores estratégicos do estado.

Entre as quais estão projetos na área da segurança pública, com a destinação de R$ 500 milhões por ano para programas voltados à proteção dos cidadãos. Em outra frente, na Educação, parte dos recursos adicionais do ICMS seriam voltados para expandir o ensino em tempo integral e criar uma gratificação exclusiva para os professores.

Saiba mais:

  • O governo do Estado quer aumentar a base do ICMS de 17% para 19,5%
  • A previsão é arrecadar R$ 4 bilhões nos próximos anos, durante a transição da Reforma Tributária.
  • Sem contar o RS, 17 estados já elevaram o ICMS.
  • Os governadores afirmam que existe um mecanismo de compensação de perdas no texto da reforma.

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