Encerra na próxima segunda-feira, 11, o prazo para que municípios cadastrem planos de ação para solicitar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov.
De acordo com o coordenador estadual do Programa Estadual de Formação e Qualificação da Área cultural, Alexandre vargas, a iniciativa irá repassar para o Rio Grande do Sul o total de R$ 152 milhões, sendo que R$ 84 milhões serão destinados diretamente aos municípios. “Oportunidade rica de cada município se utilizar dos recursos para promoção das políticas culturais de cada região. Melhor caminho para o município é entrar no site do Ministério da Cultura, assim que entrar no site vai ter banner do Programa Nacional Aldir Blanc, entra no banner e vai ser direcionado para a plataforma transferegov“, explica.
Lei Aldir Blanc
O Ministério da Cultura transformou a Lei Aldir Blanc, que era uma medida emergencial, em uma política pública permanente de apoio à cultura, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A PNAB transfere os recursos para os estados e os municípios, que elaboram os editais e distribuem os recursos para projetos culturais. Todo este processo é acompanhado e supervisionado pelas organizações da sociedade civil, movimentos sociais e representações dos artistas. Este acompanhamento se dá através dos mecanismos do Sistema Nacional e do Sistema Estadual de Cultura.
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