Debater formas de prevenção e enfrentamento de desastres naturais por meio de uma comissão permanente. A sugestão integra um relatório criado por deputados estaduais designados pela Assembleia Legislativa para comissão de Acompanhamento aos impactos da enchente e os auxílios prestados pelo Estado e União. O documento foi finalizado nesta terça-feira, 5, em reunião entre os parlamentares. Entre outras propostas são estão a criação de um seminário sobre desastres naturais e um sistema de monitoramento que favoreça órgãos municipais e estaduais.
O presidente da comissão, Miguel Rossetto (PT), elogiou a designação do vice-governador e do Secretário Institucional do governo federal, Maneco Hassen, para atuar no Vale do Taquari nas semanas após a enchente. O deputado lembrou dos roteiros pelas áreas atingidas e classificou as reuniões com agentes políticos como produtivas. “Precisamos de uma intervenção unificada dos nossos governos. Unidade de esforços para ter eficácia nos resultados”, avaliou.
A proposta é de uma comissão permanente para estruturar frentes de trabalho que possam dar uma resposta imediata aos desastres naturais. “Precisamos incluir o tema das mudanças climáticas e o impacto no nosso estado”, alertou Rossetto.
Relatora da comissão, a Delegada Nadine, enfatizou o envolvimento de departamentos técnicos dos municípios ao apresentarem demandas e agentes públicos que detalharam os planos de ações aplicados ainda durante a enchente. “Precisamos muito da Defesa Civil e dos bombeiros. Neste episódios se percebe a importância da atuação deles”, valoriza.
Também integraram o grupo, os deputados Guilherme Pasin (PP), Edivilson Brum (MDB) e Capitão Martim (Republicanos). Entre as indicações está a necessidade de estruturar os bombeiros e defesa civil para os eventos climáticos e criar departamentos específicos nas corporações.
Principais demandas
- Agilizar trâmites para pagamento de auxílios e recolhimento de entulhos
- Auxiliar na reconstrução das cidades considerando áreas de risco
- Acompanhar demandas dos municípios junto ao Governo Federal
- Qualificar bombeiros e defesa civil
- Estruturar sistema de monitoramento e alertas com acesso aos municípios e órgãos estaduais
- Construir os Planos Municipais de Contingência
- Avançar na elaboração dos Planos de Bacia Hidrográfica
- Avançar na transição para sistemas produtivos e de drenagem que retenham mais água no solo
- Constituir sistemas federal, estadual e municipais que possibilitem o acesso virtual e imediato das medidas anunciadas
- Realização de seminário sobre desastres naturais
