O Governo Federal anunciou ontem, 22, a primeira etapa para a implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida. Trata-se do anúncio da 1ª Seleção de Propostas para a Faixa 1, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. O evento foi no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Jader Filho (Cidades) e Rui Costa (Casa Civil), além do presidente da CAIXA, Carlos Vieira. Conforme o secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, dois projetos do Vale do Taquari estão contemplados.
São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais
Na região, são de 592 casas populares em Lajeado, Encantado e Venâncio Aires pelo programa Minha Casa Minha Vida. As moradias serão destinadas a famílias de baixa renda e também às vítimas de enchentes e calamidades. São 300 moradias para Lajeado (150 pelo Minha Casa Minha Vida normal, encaminhadas antes das últimas enchentes, e outras 150 pelo Minha Casa Minha Vida Calamidade), 180 para Encantado e 112 para Venâncio Aires. A verba será encaminhada à Caixa Federal, que realizará o pagamento diretamente às construtoras. Outros municípios da região também estão com projetos em análise.
A partir da liberação desta quarta-feira, será possível iniciar o processo de licitação para construção das unidades habitacionais. Os critérios para definir quem serão os contemplados atenderão aos requisitos estabelecidos pelas secretarias municipais responsáveis.
Organização dos municípios
Lajeado fez o levantamento de todas as famílias atingidas e segue em comunicação com o governo federal. Ainda não há confirmação de quem será contemplado. Encantado também não tem as definições.
Em Encantado, o terreno analisado para construção fica no bairro Navegantes, em área do município. Também há um pedido para desapropriação de outro terreno da União para um novo loteamento e distrito industrial. Em Lajeado, os terrenos sugeridos ficam no Conservas, Conventos e Morro 25, em um total de sete áreas.
Nos dois municípios, a Caixa Econômica Federal fez a vistoria dos terrenos e considerou os locais sem risco de alagamento, próximos de escolas, comércio e unidades de saúde, além de estarem com a documentação em dia. Conforme o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, após o início das obras, o prazo para entrega é de até 18 meses.
