A votação da Consulta Popular 2023, ferramenta democrática e participativa que define as prioridades regionais que vão ser incorporadas ao Orçamento do Estado em 2024, deve iniciar na próxima segunda-feira, 27. Cidadãos de todo o estado poderão votar nas ações que consideram essenciais para cada região ou município até 1º de dezembro.
O governo estadual investirá R$ 60 milhões nos projetos escolhidos. O valor será distribuído entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Na primeira fase da Consulta Popular, lançada em agosto pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), os cidadãos puderam enviar propostas através do portal eletrônico. Em seguida, assembleias organizadas pelos Coredes definiram quais iriam compor as cédulas de votação regionais. Uma vez definidas, a população agora tem a oportunidade de escolher a iniciativa que querem ver executadas nas regiões pelo governo do Estado.
“As primeiras fases da Consulta Popular tiveram forte participação da população gaúcha e o mesmo engajamento é necessário para a etapa de votação, quando as propostas serão, de fato, escolhidas. Nesta edição, buscamos deixar o processo mais simples e transparente”, declarou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Para votar, basta acessar o portal da Consulta Popular com o título de eleitor e escolher a ação que deseja ver implementada. No passo seguinte, será encaminhado para a cédula de votação regional, que contém entre cinco e dez ações definidas a partir do Caderno de Demandas Elegíveis pelas assembleias regionais.
Caso o cidadão não tenha em mãos o número do título de eleitor, ele poderá obtê-lo através do site do TSE.
Nas regiões em que o sinal de internet estiver inadequado, será habilitado um aplicativo off-line para votação. Em cada Corede, pessoas autorizadas receberão os votos pelo smartphone e, posteriormente, irão transferi-los para o sistema geral de votação.
Consulta Popular
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular está consolidada como mecanismo participativo por meio do qual a população ajuda a definir em quais ações parte do orçamento anual será investido.
Em 2023, a Consulta Popular recebeu cerca de 50% de propostas a mais em comparação com a edição anterior: após um mês, foram enviadas 852 sugestões pelo portal, ao passo que, em 2022, foram 571 envios em 50 dias.
