Federasul se manifesta contra o aumento de carga tributária e sugere mudar o texto da reforma tributária que está motivando a corrida dos Estados para aumentar as alíquotas.
Surpresa com a decisão do governo ao anunciar a intenção de enviar à Assembleia Legislativa um projeto de aumento do ICMS, de 17 para 19,50%, para prevenir problemas a partir da reforma tributária no ano que vem, a Federadul reiterou a posição contrária ao aumento de impostos e sugere que o Estado, em mutirão com os demais governadores, trabalhem no Congresso para modificar o texto da PEC que está na Câmara de Deputados para ser votada, modificando o texto prevendo um cálculo sobre a média histórica do passado. “Não podemos aumentar impostos para todas as famílias gaúchas por um erro no texto. Precisamos corrigi-lo”, disse o presidente da entidade, Rodrigo Sousa Costa.
A posição da entidade foi manifestada pelo vice-presidente de integração, Rafael Goelzer, na reunião desta quinta-feira, 16, no Palácio Piratini, convocada pelo governador para ouvir as entidades empresariais.
Rafael Goelzer foi taxativo ao formalizar o posicionamento enquanto o presidente Rodrigo Sousa Costa falava em Santa Rosa, numa reunião-almoço, convocando as entidades filiadas para impedir a aprovação. “Faremos contato com nossa bancada federal, assim como as entidades de outros Estados para mobilizar pela proposição de uma alteração do texto, passando a média de arrecadação de hoje, que prevê um cálculo sobre o futuro para uma média histórica do passado, corrigindo a distorção de uma corrida dos Estados para um aumento de impostos”.
Goelzer lembra que assim como o Estado tem uma pressão fiscal diferenciada, a iniciativa privada é pressionada por resultados negativos nos últimos doi anos motivados por um das maiores secas que o RS já teve, uma queda do PIB em 2022 de -5,1% (uma das maiores no Brasil) e neste ano um super El Nino com enchentes que devasta regiões, ceifando vidas e impactando fortemente a economia.
“Vamos usar nossa representatividade para atuar sobre a raiz do problema que é a alteração do texto federal e trabalhar para impedir uma proposta de aumento de impostos”, conclui Goelzer.
Por fim, o presidente da Federasul lembrou que “se apenas o Rio Grande do Sul não aumentar a alíquota, temos convicção que uma alíquota menor, como num passado recente, promove mais geração de riquezas, investimentos e maior arrecadação”.
