“Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo”
Albert Camus
Themis é no mundo moderno o símbolo da justiça. No mundo grego onde nasceu, a deusa era representada com aparência sóbria, olhos abertos, com a balança nas mãos e eventualmente uma espada. Ela era a responsável pela ordem no Olimpo e por isso os juízes eram frequentemente chamados de “themisópóloi “ (os servos de Themis).
Em Roma havia Justitia, a deusa da Justiça dentro da mitologia romana. Ela foi introduzida pelo imperador Augusto e, portanto, não era uma divindade muito antiga no Panteão sendo representada originalmente por uma balança e uma espada. Justitia só foi comumente representada como “cega” por uma venda desde meados do século XVI. A primeira representação conhecida da Justiça cega é a estátua de Hans Gieng de 1543 na Fonte da Justiça em Berna e tinha pretensão satírica e de crítica acida a “cegueira da justiça”.
Feitas as distinções históricas entre as diferentes deusas representando a justiça verifiquemos os símbolos aplicados a elas:
Balanças de equilíbrio: idealmente representam a imparcialidade e a obrigação da lei de pesar as provas apresentadas ao tribunal. Cada lado de um caso jurídico precisa ser analisado e comparações feitas à medida que a justiça é feita.
Espada: simboliza a aplicação e o respeito e significa que a justiça mantém sua decisão e decisão e é capaz de agir. O fato de a espada estar desembainhada e muito visível é um sinal de que a justiça é transparente e não é um instrumento de medo. Sua lâmina de dois gumes significa que a justiça pode decidir contra qualquer uma das partes, uma vez examinadas as provas, e é obrigada a fazer cumprir a decisão, bem como a proteger ou defender a parte inocente.
Venda: apareceu pela primeira vez em uma estátua da Senhora Justiça no século 16 e tem sido usada intermitentemente desde então. Aparentemente, o seu significado original era satírico representando que o sistema judicial tolerava o abuso ou a ignorância de aspectos da lei. Porém, nos tempos modernos, a venda representa a imparcialidade e objetividade da lei e que não permite que fatores externos, como política, riqueza ou fama, influenciem suas decisões.
No Brasil é a deusa grega, filha de Urano com Gaia, quem decora a frente do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da justiça brasileira e que tem dado muito o que falar ultimamente.
Themis foi esculpida pelo artista plástico Alfredo Ceschiatti a pedido do arquiteto Oscar Niemeyer e sua imagem difere das clássicas imagens gregas de Themis e romanas de Justitia. A estátua brasileira mostra uma venda nos olhos e espada no colo segura pelas duas mãos.
A venda já sabemos que é um acréscimo relativamente recente na imagem dessa divindade, mas ela tem sido representada assim nos últimos 500 anos em todo mundo ocidental. Mas estar faltando a balança dá o que pensar. Por que diabos nossa Themis não tem o mais antigo de seus símbolos? Será que o artista e o arquiteto pensaram só no aspecto estético ou estavam mandando um recado aos brasileiros de que a Justiça no Brasil usa mais a força do que o equilíbrio?
Além disso a Justiça sendo representada exclusivamente sentada também é difícil de ser encontrada. Estar sentada representa estabilidade, imutabilidade e solidez. Mas uma Justiça sentada pode também remeter a ideia de uma justiça cansada, vagarosa, lenta, despreocupada, ainda mais que na estátua de Brasília ela está com os pés em posição de descanso e não de prontidão. Algo que faz sentido quando se diz que no Brasil se deve “esperar sentado” pela justiça.
