O Ministério Público (MP) iniciou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na administração de recursos públicos repassados pelo governo municipal ao Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado (SPML). A investigação está relacionada ao reembolso das mensalidades do plano de saúde durante o período de 2017 a 2020.
O MP também solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar o crime de apropriação indébita, supostamente cometido por Mara Lúcia Crestani Goergen, que atuou como diretora do SPML de 2014 a 2020. De acordo com o promotor da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Lajeado, João Pedro Togni, é comum que os processos ocorram desta forma.
“O MP recebeu a notícia em janeiro de 2021 e então abriu o expediente, com o objetivo de esclarecer os fatos. O trâmite chegou até a instauração do inquérito. É uma regra, sempre que se pode ter um crime, há um inquérito policial. Não é uma antecipação de juízo”, explica o promotor.
Procurada pela reportagem, Mara Lúcia preferiu não se manifestar neste momento. O promotor explica também que a parte investigada pode ir até o MP prestar esclarecimentos sobre o caso. “Não há conclusão a respeito de nada. Não significa que há crime”, reforça.
Sobre o caso
A atual diretora do sindicato, Rita de Cássia Quadros da Rosa, foi informada sobre a dívida com a Unimed assim que assumiu o cargo, em janeiro de 2021. O déficit totalizava R$ 417 mil em contas não pagas referentes ao período de 2017 a 2020.
Em dezembro do mesmo ano, o sindicato adiantou R$ 60 mil por meio de um adiantamento do governo municipal, e desde então os professores com plano passaram a pagar mensalmente R$ 27,50. A dívida foi quitada em junho deste ano.
“Atualmente, o sindicato está com as finanças em ordem e possui recursos disponíveis. Desde que assumimos em janeiro de 2021, nunca atrasamos os pagamentos das mensalidades do plano de saúde ou de qualquer outra despesa. Isso nos surpreende, pois as condições de operação são as mesmas da gestão anterior”, enfatiza Rita. A diretora não tem conhecimento de quaisquer medidas de investigação tomadas antes de procurar o MP.
Dívida com telefonia
Em maio, o SPML divulgou uma dívida de R$ 264 mil com uma empresa de telefonia. “Ainda estamos tentando entender essa dívida, portanto, estamos aguardando para sermos contatados pela empresa”, informa Rita. O débito está relacionado a uma empresa terceirizada da Vivo, porém, até o momento, os valores não foram identificados no sistema da operadora.
A cobrança aparece somente nos relatórios da terceirizada. Quando questionada sobre a possibilidade de um inquérito para investigar a origem dessa dívida, a diretora respondeu que “o Conselho Consultivo da entidade optou por aguardar um contato da empresa, visto que não há registro dessa dívida em órgãos de proteção”.
