Lei geral do esporte: a (in)segurança está em jogo

Opinião

João Lucas Feldens Catto

João Lucas Feldens Catto

Advogado desportivo

Lei geral do esporte: a (in)segurança está em jogo

Por

Atualizado sexta-feira,
09 de Junho de 2023 às 07:52

Em cidade qualquer, havia um trabalhador chamado João. João dedicou muitos anos de vida na profissão, onde trabalhava duro para sustentar a família. Ele era um excelente auxiliar administrativo, em um grande escritório.
Um dia, enquanto estava cumprindo suas obrigações diárias, ocorreu um terrível acidente de trabalho e uma lesão grave o atingiu.

João foi levado às pressas para o hospital, onde passou semanas se recuperando. A família o apoiou durante esse período difícil, mas a preocupação em relação ao futuro começou a pesar sobre eles.
Felizmente, na profissão de João, existia uma estabilidade no emprego para aqueles que sofrem acidentes no âmbito do trabalho. Isso significava que, apesar de sua ausência temporária, ele teria seu emprego e renda garantidos durante um período após retornar ao trabalho, pois apesar de liberado para trabalhar, demoraria um tempo até João reconquistar a confiança e voltar à atividade com o mesmo empenho de sempre.

Passando o tempo, João finalmente recebeu alta médica e estava ansioso para voltar ao trabalho.
João e sua família estavam aliviados!
No entanto, enquanto João se preparava para voltar, ele ficou sabendo que a estabilidade no emprego havia sido retirada. De repente, a garantia de que ele teria um tempo de segurança desapareceu.

O futuro incerto agora recai sobre ele e sua família. Como conseguir lidar com esse futuro?
Essa é uma história fictícia, mas João, mesmo trabalhando como auxiliar de escritório, ainda possui estabilidade no emprego pelo acidente sofrido no trabalho. Aliás, todo trabalhador possui.

Porém, a nova Lei Geral do Esporte (projeto de Lei 1.825/2022) quer retirar, dentre outros direitos, a estabilidade do atleta profissional. Justamente o atleta que tem em seu corpo a sua ferramenta de trabalho, vivendo o risco de uma lesão interromper (ou acabar) com sua carreira todos os dias.
Você já viu atletas na televisão protestando, ao colocar a mão tapando a boca, logo após o apito inicial da partida? Pois é, os atletas não foram ouvidos. Mas esqueçamos por um momento dos atletas da televisão e passamos a refletir sobre aqueles da grande realidade que possuem contratos curtos e que, muitas vezes, sequer recebem salários (sim, isso acontece muito).

O que vai acontecer com esse atleta quando ele tiver uma lesão? Ele vai ter o tempo para recuperar sua confiança e poder voltar ao seu alto rendimento? Ou vai ficar sem trabalhar por conta do acidente de trabalho que teve no seu clube anterior?
Pois é, o auxiliar de escritório João terá esse tempo, já o atleta profissional, mesmo diante de todas as dificuldades já enfrentadas e dos riscos expostos, poderá fazer parte da única categoria de trabalhador que não terá direito a estabilidade no emprego.

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