Em uma iniciativa do Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola (Cpers) e da Frente dos Servidores Públicos (FSP), uma plenária para debater a reforma do IPE Saúde ocorreu na câmara de vereadores de Estrela na sexta-feira, 2. A votação dos servidores estaduais foi contra a proposta. Profissionais apontam impacto no Sistema Único de Saúde (SUS).
A reforma apresentada pelo governador, Eduardo Leite (PSDB), é aumentar a contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6%. De acordo com a representante do diretório estadual, Suzane Lauermann, o projeto não resolve a crise financeira da instituição.
Com as mudanças, os representantes destacam que os principais afetados são os funcionários da educação e aposentados. Além do aumento da contribuição pelos titulares, dependentes serão cobrados por faixa-etária.
“Com isso, muitas pessoas vão desistir de aderir ao IPE. Pessoas que pagaram a vida inteira e não vão ter condições de usar. Essa reforma não salva a instituição, nossos salários estão congelados e somos nós que sustentamos. Não podemos pagar essa conta. Caso seja aprovado, daqui dois anos teremos o mesmo problema”, aponta Suzana. Além disso, destaca o aumento no valor de consultas e exames pelo plano.
A diretora do Cpers também reforça o impacto na Saúde. Segundo ela, com a impossibilidade de servidores aderirem à assistência médica, o atendimento pelo SUS deve aumentar de forma considerável. “Tem cidades que têm o sistema lotado e a situação vai piorar. Essa reforma atinge toda a população”, afirma.
Votação
Participaram do encontro, representantes de entidades sindicais como Cpers, Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjusrs), Sindicato dos Funcionários da Caixa Econômica Estadual (Sindicaixa) e Sindicato dos Servidores de Nível Superior (Sintergrs).
Os encontros promovidos pelos sindicatos ocorrem em todo estado, com o objetivo de convocar servidores e dependentes do IPE Saúde ao movimento previsto para 20 de junho. A meta é levar 50 mil pessoas à Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, quando o projeto for à votação.
Desequilíbrio
De acordo com informações apresentadas pelo Cpers, o Executivo estadual deve mais de R$ 355 milhões em precatórios ao IPE Saúde. Em 12 de abril deste ano, Leite apresentou um diagnóstico sobre a situação do plano, responsável pela assistência médica e hospitalar a quase 1 milhão de usuários no estado.
Além de uma dívida estrutural, formada pelo atraso nos prazos normais de pagamento, o IPE Saúde também opera com um déficit mensal recorrente porque as despesas superam as receitas. Em 2022, o déficit mensal foi de cerca de R$ 36 milhões. O passivo atual junto aos prestadores – contas que excedem o prazo contratual de 60 dias – soma cerca de R$ 250 milhões.
Entre os motivos do desequilíbrio enfrentado pela instituição, está o envelhecimento e o aumento da expectativa de vida da população gaúcha. Assim como mudanças na legislação: em 2004, a alíquota do plano principal foi reduzida de 3,6% para 3,1%, na tentativa de evitar desligamentos.
Em 2005, a adesão dos servidores públicos ao IPE Saúde deixou de ser obrigatória. Como resultado, muitos profissionais deixaram o plano. Os desafios do instituto envolvem ainda o aumento dos custos em saúde, o atual modelo de pagamento por serviços aos prestadores e a insuficiência dos valores de contribuição.
Impasse com os médicos
– O impasse entre o IPE Saúde e os prestadores de serviços se acentuou em março do ano passado. Na época, além do pedido de reajuste, os profissionais reivindicavam a suspensão do tabelamento de medicamentos;
– Médicos credenciados ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) organizaram suspensão de atendimentos, de consultas e procedimentos não urgentes nos últimos meses;
– De acordo com o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), o valor das taxas é o mesmo há 12 anos.
Sobre o instituto
Orçamento: R$ 3,2 bilhões
Total de usuários: 978.108 ativos
Rede credenciada: 8.757 prestadores
Médicos: 6.466
Hospitais: 244
Laboratórios: 660
Pronto socorros: 55
Clínicas: 688
Usuários na região: mais de 20 mil
