Impactados com a cobrança por disponibilidade para o tratamento de esgoto na conta de água, que chega a até 120% do valor, moradores do bairro Moinhos preparam o ingresso na Justiça para reverter a situação. Detalhes foram alinhados na tarde de sábado, 3, em reunião com a participação de cerca de 100 pessoas, no ginásio de esportes da Cohab.
As ações serão ajuizadas de forma individual. A equipe do escritório da advogada Laura Motta esteve na reunião para prestar esclarecimentos aos moradores e colher assinaturas para o processo contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Segundo ela, existe um apanhado de decisões em nível nacional que são favoráveis ao consumidor.
“Não viemos prometer êxito ou sucesso nas ações aos moradores, mas sim que existe essa possibilidade, tendo em vista esse entendimento em Brasília, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). De nada adiantaria ajuizar centenas de processos”, avalia Laura. “Antes, nós fizemos um estudo de viabilidade jurídica para ver se tínhamos interesse em assumir a demanda”.
As ações não podem ser feitas de forma conjunta pois, conforme a advogada, cada unidade familiar paga uma taxa específica. “Como são valores diferentes, devem ser individuais. Nós vamos buscar a restituição dos últimos dez anos referente a esse consumo e tentar uma medida liminar para barrar esse percentual. É um serviço que não vem sendo prestado pela concessionária e é pago de forma arbitrária, abusiva e, muitas vezes, ilegal”.
Pontapé inicial
Um dos líderes da comunidade, o empresário Cândido Roberto dos Santos destaca que a reunião de sábado foi o primeiro passo para que se busque reaver os valores cobrados dos moradores. “Unimos o pessoal e trouxemos essa equipe de advogados para darmos um pontapé inicial”, ressalta.
Santos acredita que, com a movimentação do grupo, mais moradores tendem a se somar. “É muita gente sendo cobrada de forma indevida. Agora é juntar a documentação e estudar caso a caso para o ingresso das ações”.
Presidente da Associação de Moradores do Moinhos, Tânia Dossena procurou políticos da cidade, mas se diz decepcionada com a falta de apoio. “Ninguém fez nada por nós. Essa equipe de advogados nos dá esperança de não pagarmos esse juro abusivo, sendo que nem funciona direito esse esgoto”, comenta.
