Vereadores definem sessão extra para analisar proposta de novos cargos

Câmara de Arroio do Meio

Vereadores definem sessão extra para analisar proposta de novos cargos

Mesa diretora pretende votar o projeto pendente desde janeiro que prevê a criação de vagas no quadro de servidores

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Vereadores definem sessão extra para analisar proposta de novos cargos
Projeto será votado após intensa discussão e análise entre os partidos e entidades. Crédito: Gabriel Santos
Arroio do Meio

A câmara de vereadores analisa na próxima semana o projeto de lei proposto pelo Executivo que estabelece a ampliação no quadro de servidores e criação de 14 novos cargos. A proposta foi encaminhada pelo governo em 4 de janeiro e desde então está em análise. A sessão extra foi anunciada para a quarta-feira, 23.

A matéria prevê a ampliação de 14 vagas nos cargos de agentes administrativo, auxiliares e criação de oito vagas para pregoeiro, tesoureiro, operários e pedreiro. Antes que fosse colocado na ordem do dia, houve uma discussão com entidades e líderes do governo.

A justificativa para a criação de novas vagas é que é necessária uma reposição dos servidores afastados em virtude de aposentadorias, seguindo recomendações do Ministério Público. Já a oposição no Legislativo, defende que no quadro atual já existem vagas em aberto que podem ser preenchidas com a realização de um concurso público sem criação de um novo projeto. Já outras funções podem ser terceirizadas, como já ocorre em alguns setores.

Discussão acalorada

Durante a última sessão ocorrida na quarta-feira, 15, houve aprovação unânime de seis projetos. As matérias autorizaram a nomeação de ruas, repasses do Fundeb, pavimentação e a concessão de desconto de 10% no IPTU até o dia 31 de março.

A discussão mais intensa ocorreu na votação do projeto que ratificou o protocolo de intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa). Marcelo Schneider (MDB) apontou a possibilidade que o município contrate uma empresa para serviço veterinário , o que geraria uma despesa de até R$ 800 mil em quatro anos, sendo que a Secretaria da Agricultura possui duas servidoras habilitadas para o serviço.

O presidente Paulo Roberto Heck (MDB) reforçou que o custo em torno das veterinárias concursadas gira em torno de R$1,2 milhão em quatro anos e o município ainda possui contratos com terceirizados, o que acredita ser exagerado.

Em resposta, José Elton Lorscheiter (PP) disse que o projeto é simplesmente uma adequação ao CNPJ e que isso abre novas possibilidades ao município. Roque Haas, o Rocha (PP), disse que o serviço veterinário já trouxe muitas dificuldades aos empresários de frigoríficos e que a terceirização resolveu a situação. Ele acrescentou que acha justo a contratação de terceiros, uma vez que as empresas garantem um retorno financeiro.

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