“Campanha será pouco divulgada na rua”, diz o especialista em direito eleitoral, Fábio Gisch. Em entrevista ao programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, o advogado esmiúça as novidades e prazos para as eleições deste ano. De acordo com ele, o carro de som só poderá ser utilizado em caminhadas ou carreatas, mas não de forma isolada. Também há nova regulamentação quanto aos efeitos da poluição ambiental que decorrem da distribuição de propaganda durante o período. Nas residências, por exemplo, é permitida propaganda visual no máximo de 0,5 m².
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No entanto, neste pleito, os tradicionais “santinhos” continuam, o que deve ter fim em um futuro próximo. A tendência é que a distribuição do material torne-se 100% virtual. “Trabalho para candidatos que não vão imprimir propaganda”, comenta.
Outro ponto destacado por Gisch é quanto à distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Para que os partidos políticos tenham acesso ao chamado Fundo Eleitoral é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre diretórios e candidatos.
O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral, podem ser veiculadas a partir do dia 16 de agosto. Para as eleições deste ano, um total de R$ 4,9 bilhões será dividido entre as 32 siglas – um recorde entre os recursos já destinados ao fundo desde a criação, em 2017.
“Grande parte do fundo eleitoral era distribuído para os grandes centros. Com essa mudança agora o bolo vem. Engrossa o caldo. Praticamente todos os nossos candidatos vão receber algum valor. Mas o valor é do partido. Ele distribui como quer”, descreve. Conforme Gisch, 70% dos valores estão concentrados em cinco partidos, sendo que o União Brasil encabeça a lista.
Esta entrevista faz parte do “Pensar Eleições – Desperta, Vale do Taquari” — ciclo de debates e entrevistas do Grupo A Hora com pré-candidatos a deputado federal e estadual.
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